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Economia avalia videoaulas para combate à violência contra menores
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/04/2022
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última modificação
12/04/2022 15h18
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registrado em:
violência contra crianças e adolescentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo
Reunião extraordinária está marcada para segunda-feira (11), às 8h30. Na semana que vem, outras três comissões também se reúnem.
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Informação
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Notícias
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Boqueirão Fashion pode fazer parte do calendário oficial de Curitiba
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por Alex Gruba
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publicado
01/07/2025
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última modificação
02/07/2025 15h06
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Proposta que busca valorizar a cadeia produtiva de moda na capital foi um dos 19 projetos de lei aprovados pela última reunião da CCJ na Câmara de Curitiba neste semestre.*
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Notícias
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Com aval da CCJ, avança criação de cadastro de pedófilos residentes em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
16/06/2021
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última modificação
16/06/2021 16h07
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Também avançam a priorização no atendimento das pessoas com fibromialgia e o impedimento à nomeação para cargo público de condenados por maus-tratos a crianças.
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Informação
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Notícias
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CCJ acata direito à amamentação durante prova de concurso público
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/04/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Amamentação,
Concursos públicos,
Comissões permanentes,
PL Professora Josete
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Informação
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Notícias
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Publicidade nos ônibus de Curitiba entra na pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
28/08/2023
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última modificação
28/08/2023 18h02
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Além da questão da venda de publicidade nos ônibus da capital do Paraná, colegiado tem outros 22 projetos de lei.
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Informação
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Notícias
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CCJ vota legalidade da mudança das eleições em escolas de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
03/05/2021
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última modificação
04/05/2021 09h52
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registrado em:
Comissões,
Aviso de Pauta,
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avalia, nesta terça, 20 projetos de lei, inclusive o pedido para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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Informação
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Notícias
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Balanço legislativo: CCJ priorizou projetos relacionados à pandemia
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por Fernanda Foggiato
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publicado
06/07/2021
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última modificação
29/07/2021 14h38
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registrado em:
Balanço legislativo 2021,
Indiara Barbosa,
Comissão de Constituição e Justiça,
Beto Moraes,
Pier Petruzziello,
Denian Couto,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Pandemia Articulação com a sociedade civil,
Marcelo Fachinello,
Mauro Ignácio,
Osias Moraes,
Dalton Borba,
Renato Freitas
Das 284 proposições analisadas, 85 receberam aval para seguir o trâmite regimental na CMC e 41 foram arquivadas.
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Notícias
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Novo desconto para doadores de sangue é aprovado na CCJ
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/06/2025
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última modificação
26/06/2025 09h47
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto que prevê desconto de 50% na inscrição de corridas de rua para quem doa sangue é um dos 22 que avançaram na CCJ nesta semana.
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CCJ arquiva proposta para perdoar multas de empresas durante a pandemia
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/06/2025
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última modificação
27/06/2025 09h12
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba impediu o trâmite de 26 projetos de lei, sendo 6 arquivados, 7 devolvidos aos autores, 6 pedidos de vista, 5 pedidos de mais informações e 2 retirados da pauta.
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Admitida pela CCJ proposta para formação cidadã nas escolas da capital
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por Cláudia Kruger
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publicado
18/11/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Programa proposta fala sobre direitos e garantias fundamentais, liberdades individuais entre outros temas.
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