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Regulamentação das eleições de grêmios estudantis é arquivada pela CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
07/10/2021
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última modificação
08/10/2021 15h23
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 20 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 4 foram aprovados, 1 foi arquivado, 9 tiveram a tramitação condicionada e 6 sofreram pedido de vista.
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Informação
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Notícias
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Regulamentação do ensino domiciliar em Curitiba segue sob análise da CCJ
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por Sophia Gama*, especial para CMC
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publicado
14/07/2021
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última modificação
13/07/2021 16h33
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registrado em:
Educação,
PL Indiara Barbosa,
PL Eder Borges,
Comissão de Constituição e Justiça,
Ensino domiciliar,
PL Amália Tortato,
Homeschooling,
Projetos,
PL Marcelo Fachinello
O projeto é de Amália Tortato, Eder Borges, Indiara Barbosa e Marcelo Fachinello. Para os autores, proposta difere do unschooling (negação da escola).
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Informação
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Notícias
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Regulamentação do Sistema EIV retorna à pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
24/04/2023
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última modificação
24/04/2023 18h19
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto do Executivo não chegou a ser votado na semana passada, pois recebeu pedido de vista.
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Informação
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Notícias
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Regulamentação do Sistema EIV na pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
17/04/2023
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última modificação
17/04/2023 15h32
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registrado em:
Aviso de pauta,
comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Terça (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda vota outros 15 projetos.
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Informação
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Notícias
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Regulamentação do teletrabalho na Câmara de Curitiba ganha o aval da CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
27/10/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Informação
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Notícias
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Religiões de Matriz Africana: CCJ avaliza projeto na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/03/2024
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última modificação
07/03/2024 16h02
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registrado em:
Símbolos cristãos,
Religiões de Matriz Africana,
Mauro Ignácio,
Comissão de Constituição e Justiça
Declaração das Religiões de Matriz Africana como Patrimônio Cultural de Curitiba será avaliada por Educação antes de ir ao plenário.
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Notícias
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Reserva de vagas em concursos públicos à PcD avança na CMC
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
26/05/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Honrarias,
Pessoa com Deficiência,
Comper,
Concurso Público,
CCJ
CCJ é o único colegiado com prerrogativa de arquivar um projeto de lei, o que o torna o principal da Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Reunião da CCJ da Câmara de Curitiba tem 30 projetos na pauta desta terça
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por José Lázaro Jr.
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publicado
24/03/2025
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Número elevado de projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça é reflexo do trabalho dos vereadores de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Reunião da CCJ termina com pedido de correção em 10 projetos de lei
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por José Lázaro Jr.
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publicado
26/03/2025
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última modificação
08/05/2025 13h13
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça pediu correções em 10 dos 30 projetos de lei na pauta da reunião desta terça na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Reunião extraordinária da CCJ debate reposição salarial ao funcionalismo
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por Fernanda Foggiato
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publicado
04/01/2022
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última modificação
04/01/2022 16h46
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registrado em:
Recomposição inflacionária,
Estatuto dos servidores da CMC,
Funcionalismo público,
Reuniões extraordinárias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão Executiva,
CCJ,
PL Prefeitura de Curitiba,
Comissão Executiva da CMC,
Funcionalismo,
PL Professora Josete,
Recesso parlamentar,
PL Tico Kuzma
A agenda será nesta quarta-feira (5), às 14 horas. A ideia é concluir a votação dos projetos de lei na primeira quinzena de janeiro.
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