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Uso da faixa exclusiva de ônibus por veículo de fretamento volta a tramitar
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por Fernanda Foggiato
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publicado
29/09/2020
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última modificação
30/09/2020 15h13
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registrado em:
Segunda parte da Ordem do Dia,
Transporte escolar,
Comissão de Constituição e Justiça,
Faixa exclusiva para ônibus,
Desarquivamento,
Trabalho remoto,
Trânsito,
Marcos Vieira
Por 13 votos a 8, plenário rejeitou parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e desarquivou o projeto de lei.
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Notícias
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Uso das ruas para atividades recreativas aos domingos ganha aval da CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
25/03/2021
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registrado em:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar,
Marcos Vieira,
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Marcos Vieira
O projeto autoriza a limitação do tráfego de veículos em trechos de ruas, praças e largos selecionados pela prefeitura, das 10h às 16h, para utilização daquela comunidade.
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Notícias
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Uso de câmeras corporais e de GPS na Guarda Municipal avança em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
10/03/2022
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última modificação
10/03/2022 15h14
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registrado em:
Guarda Municipal,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 25 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça 5 foram aprovados, 1 foi arquivado, 1 foi anexado a similar e 10 tiveram a tramitação condicionada a ajustes ou a manifestações de outros órgãos.
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Notícias
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Vedação à cobrança do EstaR para motos e bicicletas tem aval da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/06/2022
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última modificação
08/06/2022 15h27
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Tito Zeglin,
motocicletas,
EstaR,
Comissões permanentes
Este e outros 5 projetos de lei seguem tramitando na CMC. Criação do Programa Vida Saudável é arquivada.
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Notícias
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Venda de naming rights de bens públicos: CCJ pede ajuste no projeto
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/03/2024
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última modificação
15/03/2024 11h11
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registrado em:
Naming Rights,
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça se reúne semanalmente, às terças-feiras, na Câmara Municipal de Curitiba.
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Notícias
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Vereadores aprovam congelamento dos subsídios para a próxima legislatura
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por Marcio Alves da Silva
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publicado
25/06/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Lei Orgânica do Município (LOM),
Comissão de Constituição e Justiça,
Professor Euler,
Comissão de Serviço Público,
Noemia Rocha,
Colpani,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
Cristiano Santos,
Tito Zeglin,
Maria Leticia,
Sabino Picolo
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Notícias
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Vereadores debatem impacto do coronavírus na Câmara e na cidade
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por Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia
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publicado
17/03/2020
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última modificação
26/08/2020 15h53
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Pandemia Monitoramento da situação em Curitiba,
Dona Lourdes,
Comissão de Constituição e Justiça,
Paulo Rink,
Covid-19,
Herivelto Oliveira,
Coronavírus,
Pandemia do coronavírus,
Professor Silberto,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Professor Euler,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Mauro Bobato,
Pier Petruzziello,
Professora Josete,
Maria Leticia,
Sabino Picolo
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Notícias
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Vereadores desarquivam projeto que restabelece regras antigas do EstaR
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por José Lázaro Jr.
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publicado
29/03/2021
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registrado em:
Segunda parte da Ordem do Dia,
Comissão de Constituição e Justiça,
Tico Kuzma,
Mauro Bobato,
Dalton Borba
Parecer da CCJ foi rejeitado pelo plenário e projeto volta a tramitar na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Vereadores querem opinião da Prefeitura de Curitiba sobre cobrança de EstaR
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/10/2023
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última modificação
05/10/2023 15h32
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registrado em:
EstaR Digital,
Urbs,
Estacionamento Regulamentado (EstaR),
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto que isenta os aplicativos do EstaR do consumo do pacote de dados de internet está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça.
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Vereadores sugerem ao IPMC alíquotas progressivas para a previdência de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
24/11/2021
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última modificação
25/11/2021 16h16
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registrado em:
Previdência,
Audiências Públicas,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC),
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Audiência pública reuniu presidente do IPMC, sindicatos municipais e vereadores para discutir mudanças propostas pelo Executivo na previdência do funcionalismo.
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