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Recurso contra cassação é rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 09/08/2022 — última modificação 09/08/2022 16h10 — registrado em: , , , ,
Para a CCJ, o prazo a ser observado no PED 1/2022 é o do Regimento Interno.
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Reestruturação do Conselho da Juventude avança na Câmara
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 13/10/2022 — última modificação 14/10/2022 08h16 — registrado em: , , ,
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Regulamentação das eleições de grêmios estudantis é arquivada pela CCJ
por José Lázaro Jr. — publicado 07/10/2021 — última modificação 08/10/2021 15h23 — registrado em:
Dos 20 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 4 foram aprovados, 1 foi arquivado, 9 tiveram a tramitação condicionada e 6 sofreram pedido de vista.
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Regulamentação do ensino domiciliar em Curitiba segue sob análise da CCJ
por Sophia Gama*, especial para CMC — publicado 14/07/2021 — última modificação 13/07/2021 16h33 — registrado em: , , , , , , , ,
O projeto é de Amália Tortato, Eder Borges, Indiara Barbosa e Marcelo Fachinello. Para os autores, proposta difere do unschooling (negação da escola).
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Regulamentação do Sistema EIV retorna à pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — publicado 24/04/2023 — última modificação 24/04/2023 18h19 — registrado em: , ,
Projeto do Executivo não chegou a ser votado na semana passada, pois recebeu pedido de vista.
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Regulamentação do Sistema EIV na pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — publicado 17/04/2023 — última modificação 17/04/2023 15h32 — registrado em: , ,
Terça (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda vota outros 15 projetos.
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Regulamentação do teletrabalho na Câmara de Curitiba ganha o aval da CCJ
por José Lázaro Jr. — publicado 27/10/2021 — registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Religiões de Matriz Africana: CCJ avaliza projeto na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 07/03/2024 — última modificação 07/03/2024 16h02 — registrado em: , , ,
Declaração das Religiões de Matriz Africana como Patrimônio Cultural de Curitiba será avaliada por Educação antes de ir ao plenário.
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Reserva de vagas em concursos públicos à PcD avança na CMC
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 26/05/2022 — registrado em: , , , , ,
CCJ é o único colegiado com prerrogativa de arquivar um projeto de lei, o que o torna o principal da Câmara de Curitiba.
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Reunião da CCJ da Câmara de Curitiba tem 30 projetos na pauta desta terça
por José Lázaro Jr. — publicado 24/03/2025 — registrado em: , ,
Número elevado de projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça é reflexo do trabalho dos vereadores de Curitiba.
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