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Política de Prevenção à Evasão Escolar avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
24/03/2022
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última modificação
25/03/2022 09h53
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Política de Proteção das Pessoas com Síndrome de Down na pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
30/05/2022
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última modificação
31/05/2022 09h17
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Também estão confirmadas reuniões de Educação, de Direitos Humanos, de Economia e de Serviço Público.
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Política de Saúde Mental ganha aval da CCJ para tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/11/2023
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última modificação
10/11/2023 09h11
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registrado em:
Saúde Mental,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei do vereador Pier Petruzziello, criando a Política de Saúde Mental, estava em discussão na CCJ há oito meses.
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Polo Gastronômico do Boqueirão recebe aval da CCJ
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
06/11/2025
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última modificação
06/11/2025 13h58
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Colegiado de Constituição e Justiça reconheceu que projeto de Jasson Goulart (Republicanos) e Marcos Vieira (PDT) pretende valorizar a vocação gastronômica do bairro Boqueirão.
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Por 7 a 2, “passaporte sanitário” em Curitiba é arquivado pela CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
03/09/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Na reunião extraordinária da CCJ havia 15 projetos de lei. Também foram arquivados a execução semanal do hino nacional nas escolas, por redundância, e denominação de logradouro.
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Pós-feriado: Câmara de Curitiba tem 3 sessões solenes e 5 comissões temáticas
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/06/2025
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última modificação
23/06/2025 10h32
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Escola do Legislativo,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Sessão solene
Jogo da Eleição e seminário com estudantes de Direito da Gran Faculdade também estão previstos para a última semana de junho.
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Prefeitura de Curitiba tem 30 dias para revisar projeto da Controladoria, diz CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/10/2023
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última modificação
26/10/2023 10h53
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Controladoria Geral do Município (CGM),
Economia criativa,
Administração pública,
Criação de cargo
Dos 11 projetos de lei da reunião da CCJ, 4 foram liberados para tramitar na Câmara de Curitiba e 2 tiveram pareceres por mais informações.
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Presidentes têm mandato renovado e comissões da CMC já podem se reunir
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
02/02/2022
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última modificação
02/02/2022 15h49
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registrado em:
Comissão de Saúde Bem-Estar Social e Esporte,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Pier Petruzziello,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Participação Legislativa,
Tico Kuzma,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Comissão de Bem-Estar, Saúde e Esporte,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
A Câmara de Curitiba tem dez comissões permanentes, separadas por temas. As mais demandadas são a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Economia, Finanças e Fiscalização.
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Proibição da venda de fogos de artifício com estampido será avaliada na CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
01/04/2024
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última modificação
01/04/2024 16h19
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Matéria chegou a ser incluída na pauta do colegiado da semana passada, mas sofreu um pedido de vista regimental.
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Proibição das corridas de cachorros em Curitiba é constitucional, garante CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/06/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão também reconheceu a legalidade da mudança no Fundo de Urbanização de Curitiba, para que a prefeitura pare de recolher Pasep sobre o transporte público.
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