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Oito projetos ganham aval da CCJ para tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/12/2024
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última modificação
11/12/2024 09h43
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registrado em:
Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Destaque da reunião da Comissão de Constituição e Justiça foi a aprovação do projeto que aumenta o cerco ao furto de bens metálicos em Curitiba.
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Outubro Rosa, comissões e solenes: veja a agenda da Câmara de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
13/10/2025
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última modificação
13/10/2025 17h03
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Tribuna Livre,
Escola do Legislativo,
Aviso de pauta,
Audiências públicas,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Sessão solene
Na semana de 13 a 17 de outubro, três comissões permanentes devem se reunir para deliberação de projetos de lei.
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Passaporte Cultural, PCDs e veículos oficiais: CCJ aprova cinco projetos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
11/10/2023
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última modificação
11/10/2023 17h52
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Pedido de sustação de decreto do Executivo recebe substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
22/10/2020
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Professora Josete,
Decreto municipal,
Substitutivo geral,
Projetos
Substitutivo geral ao pedido de sustação do decreto do Executivo foi protocolado por recomendação da Comissão de Constituição e Justiça.
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Permuta de lotes entre a Prefeitura e Urbs na pauta da CCJ desta terça
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por *Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.
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publicado
19/10/2020
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última modificação
20/10/2020 13h54
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registrado em:
Comissões,
Aviso de pauta,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos
Ao todo, 20 projetos passam pela análise dos colegiados de Constituição e Justiça e Meio Ambiente.
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Permuta de terreno na Vila Izabel tramitará na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/12/2023
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última modificação
19/12/2023 17h28
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registrado em:
Operação imobiliária,
Programa de Economia Criativa,
Comissão de Constituição e Justiça
Dois projetos de lei foram colocados em deliberação pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira. Reunião foi a última do ano de 2023.
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Plano da Primeira Infância ganha aval da CCJ da Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
20/04/2023
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última modificação
20/04/2023 18h13
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registrado em:
Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI),
Comissão de Constituição e Justiça
Na relação de cinco projetos que receberam pareceres favoráveis, constam operação imobiliária, homenagens póstumas e declarações de utilidade pública.
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Plano Diretor: CCJ é favorável a prorrogar Planos Setoriais até dezembro
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por José Lázaro Jr.
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publicado
01/06/2021
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registrado em:
Plano Diretor,
Planos Setoriais,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 20 projetos na pauta da CCJ, apenas 3 receberam parecer favorável ao trâmite após análise inicial da constitucionalidade das propostas.
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Plenário da CMC desarquiva Semana da Prevenção de Acidentes com Crianças
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por José Lázaro Jr.
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publicado
14/12/2020
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última modificação
14/12/2020 16h24
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Acidentes com crianças,
Submissão de parecer contrário,
PL Professora Josete,
Professora Josete
Em média, por ano, 3.300 crianças morrem no Brasil em decorrência de acidentes e 112 mil são internadas em estado grave.
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Plenário mantém decisão da CCJ que arquivou campanha educativa nas escolas
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por José Lázaro Jr.
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publicado
04/10/2021
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última modificação
04/10/2021 17h54
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Campanhas de conscientização,
Eder Borges
Vereadores criticaram o projeto por ver na norma uma tentativa de reeditar a iniciativa "Escola Sem Partido". Para o autor, ideia era proibir conteúdo alusivo a drogas, álcool e promiscuidade.
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