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Em votação apertada, CCJ aprova Política de Incentivo à Adoção Tardia
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
25/10/2022
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última modificação
26/10/2022 08h12
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Informação
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Notícias
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Espectro autista: CCJ condiciona criação de leitos adaptados a substitutivo
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/11/2023
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última modificação
06/11/2023 10h07
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registrado em:
Segurança nas escolas e CMEIs,
Transtorno do Espectro Autista,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei passou no exame de constitucionalidade, mas precisará de ajustes para tramitar na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Está superendividado? CCJ aprova proposta para avisos fixos no comércio
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/08/2025
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última modificação
22/08/2025 10h24
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais a fixar aviso de alerta de superendividamento avança na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
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Informação
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Notícias
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Exigir higienização de carrinhos de compras é constitucional, atesta CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
24/06/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 23 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), 9 foram aprovados pela CCJ na terça-feira.
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Informação
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Notícias
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Feira Mamute, audiência pública, solenes: confira a agenda da CMC
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
31/10/2025
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última modificação
03/11/2025 08h50
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registrado em:
Mamute Feira Gráfica,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação,
Escola do Legislativo,
Aviso de pauta,
Audiências públicas,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Sessão solene
Na semana de 03 a 07 de novembro, cinco comissões permanentes devem se reunir para deliberação de projetos de lei.
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Notícias
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Fernando Klinger é eleito presidente da CCJ da Câmara de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/02/2025
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última modificação
18/02/2025 10h02
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Tiago Zeglin foi conduzido à vice-presidência. Primeira comissão a ser instalada, CCJ é a comissão mais importante da Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Financiamento de R$ 391 mi para pacote de obras de mobilidade tem aval da CCJ
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por Marcio Alves da Silva
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publicado
03/06/2020
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba,
Projeto Prefeitura,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Pier Petruzziello
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Notícias
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Guia em excursões de turismo em Curitiba: CCJ arquiva projeto
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por José Lázaro Jr.
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publicado
16/05/2024
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registrado em:
Jornalista Márcio Barros,
Instituto Municipal de Turismo,
Turismo,
Comissão de Constituição e Justiça
Reunião quinzenal da CCJ avaliou 20 projetos de lei. Apenas 1 foi arquivado pelos vereadores na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Hoje, CCJ vota 29 projetos; Política de Habitação Popular está na pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/04/2025
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última modificação
22/04/2025 10h39
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
A CCJ é a única das 10 comissões temáticas que pode, sozinha, por decisão dos seus membros, arquivar propostas de lei.
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Notícias
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Ideologia de gênero: CCJ arquiva projeto sobre “doutrinação” em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/11/2023
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última modificação
30/11/2023 15h37
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registrado em:
Educação,
Educação Infantil,
Comissão de Constituição e Justiça,
Escola Sem Partido,
Ideologia de gênero,
Tribunal de Justiça do Paraná
Dos 15 projetos debatidos pela Comissão de Constituição e Justiça nesta semana, apenas o que tratava de ideologia de gênero foi arquivado na Câmara de Curitiba.
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