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Em votação apertada, CCJ aprova Política de Incentivo à Adoção Tardia
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 25/10/2022 última modificação 26/10/2022 08h12 — registrado em:
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Espectro autista: CCJ condiciona criação de leitos adaptados a substitutivo
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 02/11/2023 última modificação 06/11/2023 10h07 — registrado em: , ,
Projeto de lei passou no exame de constitucionalidade, mas precisará de ajustes para tramitar na Câmara de Curitiba.
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Está superendividado? CCJ aprova proposta para avisos fixos no comércio
por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques publicado 20/08/2025 última modificação 22/08/2025 10h24 — registrado em: ,
Projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais a fixar aviso de alerta de superendividamento avança na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
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Exigir higienização de carrinhos de compras é constitucional, atesta CCJ
por José Lázaro Jr. publicado 24/06/2021 — registrado em:
Dos 23 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), 9 foram aprovados pela CCJ na terça-feira.
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Feira Mamute, audiência pública, solenes: confira a agenda da CMC
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 31/10/2025 última modificação 03/11/2025 08h50 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Na semana de 03 a 07 de novembro, cinco comissões permanentes devem se reunir para deliberação de projetos de lei.
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Fernando Klinger é eleito presidente da CCJ da Câmara de Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 17/02/2025 última modificação 18/02/2025 10h02 — registrado em:
Tiago Zeglin foi conduzido à vice-presidência. Primeira comissão a ser instalada, CCJ é a comissão mais importante da Câmara de Curitiba.
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Financiamento de R$ 391 mi para pacote de obras de mobilidade tem aval da CCJ
por Marcio Alves da Silva publicado 03/06/2020 — registrado em: , , , , , , ,
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Guia em excursões de turismo em Curitiba: CCJ arquiva projeto
por José Lázaro Jr. publicado 16/05/2024 — registrado em: , , ,
Reunião quinzenal da CCJ avaliou 20 projetos de lei. Apenas 1 foi arquivado pelos vereadores na Câmara de Curitiba.
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Hoje, CCJ vota 29 projetos; Política de Habitação Popular está na pauta
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 22/04/2025 última modificação 22/04/2025 10h39 — registrado em: , ,
A CCJ é a única das 10 comissões temáticas que pode, sozinha, por decisão dos seus membros, arquivar propostas de lei.
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Ideologia de gênero: CCJ arquiva projeto sobre “doutrinação” em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 30/11/2023 última modificação 30/11/2023 15h37 — registrado em: , , , , ,
Dos 15 projetos debatidos pela Comissão de Constituição e Justiça nesta semana, apenas o que tratava de ideologia de gênero foi arquivado na Câmara de Curitiba.
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