-
CCJ: prioridade de capacitação e emprego para beneficiários do Bolsa Família
-
por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
31/10/2025
—
última modificação
31/10/2025 12h02
—
registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou trâmite de projetos de lei com relevância social.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Avança projeto que dá mais divulgação aos valores arrecadados com multas
-
por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
—
publicado
12/03/2026
—
última modificação
12/03/2026 16h18
—
registrado em:
Incentivo ao turismo,
Comissão de Constituição e Justiça,
Cemitérios municipais,
Multas de trânsito,
CMC,
Comissões permanentes,
CCJ,
Fomento ao turismo
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba também liberou o trâmite de projetos sobre multas de trânsito, turismo, serviços funerários e cultura.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Balanço legislativo: CCJ quebrou recorde de audiência da comissão em 2021
-
por José Lázaro Jr.
—
publicado
21/01/2022
—
registrado em:
Balanço legislativo 2021,
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça reuniu-se 38 vezes em 2021, analisando 550 pareceres sobre projetos de leis. Apenas 220 foram favoráveis ao trâmite.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Projetos sobre IPTU, alvará e carros abandonados em Curitiba ganham aval da CCJ
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
14/03/2024
—
última modificação
15/03/2024 09h11
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
IPTU,
Guarda Municipal,
CCJ,
Alvará por QR-Code
Regulamentação das câmeras corporais da Guarda Municipal foi enviada para reanálise da Procuradoria Jurídica pela CCJ.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Detalhamento da noção de “data comemorativa” avança na Câmara de Curitiba
-
por José Lázaro Jr.
—
publicado
28/04/2021
—
registrado em:
Indiara Barbosa,
Comissão de Constituição e Justiça,
Beto Moraes,
Pier Petruzziello,
Denian Couto,
Datas comemorativas,
Marcelo Fachinello,
Mauro Ignácio,
Osias Moraes,
Renato Freitas,
Dalton Borba,
PL Marcelo Fachinello
Dos 20 projetos na pauta da CCJ, apenas 3 receberam parecer favorável dos membros das comissão nesta terça-feira (27).
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Isenção de IPTU para imóveis alagados: CCJ quer nova instrução jurídica
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
13/06/2024
—
última modificação
13/06/2024 15h51
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
IPTU,
Desastres ambientais,
Enchentes,
Mudanças climáticas
A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu terça-feira na Câmara Municipal de Curitiba para analisar 10 projetos de lei.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ decide ouvir Prefeitura de Curitiba sobre incentivo a denúncias de corrupção
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
27/06/2024
—
última modificação
27/06/2024 13h25
—
registrado em:
Sistema de Denúncia de Corrupção,
Compliance,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 31 projetos na pauta de Constituição e Justiça, 16 permanecem em discussão na CCJ para ajustes ou manifestação de outros órgãos.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Política de Saúde Mental ganha aval da CCJ para tramitar na Câmara de Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
09/11/2023
—
última modificação
10/11/2023 09h11
—
registrado em:
Saúde Mental,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei do vereador Pier Petruzziello, criando a Política de Saúde Mental, estava em discussão na CCJ há oito meses.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Criação da Patrulha da Pessoa Idosa avança na Câmara de Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
16/11/2023
—
última modificação
16/11/2023 16h29
—
registrado em:
Direitos dos idosos,
Comissão de Constituição e Justiça,
Ideologia de gênero,
Vistoria periódica em edificações,
Crimes contra idosos
A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu na segunda-feira, após a sessão plenária, e avalizou a criação da Patrulha da Pessoa Idosa.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Projeto sobre transporte coletivo de Curitiba divide vereadores da CCJ
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
15/06/2023
—
última modificação
15/06/2023 11h32
—
registrado em:
Transporte,
Transporte Coletivo,
Urbanismo,
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu na terça-feira e, dos 11 projetos trazidos à deliberação, apenas 3 tiveram o trâmite na CMC liberado.
Localizado em
Informação
/
Notícias
