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Comissão arquiva projeto da “internação humanizada” na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/04/2024
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última modificação
18/04/2024 12h08
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registrado em:
Eder Borges,
População em situação de rua,
Comissão de Constituição e Justiça,
Dependência química,
Dalton Borba
Conflitos com a Lei das Drogas e com a Lei de Proteção das Pessoas com Transtornos Mentais levaram a CCJ a arquivar o projeto de Eder Borges.
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Informação
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Notícias
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Com aval da CCJ, Mesa Solidária avança na Câmara; Renda Solidária também
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por José Lázaro Jr.
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publicado
10/08/2021
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registrado em:
Renda Solidária,
Mesa Solidária,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 20 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 11 foram colocados em votação e apenas 4 tiveram a tramitação na CMC autorizada pelos vereadores.
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Informação
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Notícias
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Com aval da CCJ, 7 projetos de lei avançam na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/04/2025
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última modificação
25/04/2025 16h13
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registrado em:
Enchentes,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Lista de projetos avalizados pela Comissão de Constituição e Justiça tem iniciativas contra enchentes e campanha sobre produtos à base de cannabis em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Após o recesso, financiamento de moradias populares retorna à CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/08/2024
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última modificação
06/08/2024 09h49
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes
Nesta semana, as comissões de Serviço Público e Meio Ambiente também reabrem seus trabalhos do segundo semestre.
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Informação
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Notícias
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Compartilhamento de bicicletas está na CCJ; Economia analisa LDO 2023
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/06/2022
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última modificação
14/06/2022 09h30
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registrado em:
LDO 2023,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de Pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo
Até quarta-feira (15), também estão previstas as agendas de Serviço Público e de Meio Ambiente.
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CCJ: avança projeto de Áreas de Revitalização Compartilhada em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
08/08/2025
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última modificação
08/08/2025 17h41
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
De iniciativa de vereadoras do Partido Novo, proposta de lei quer fomentar investimentos para que pessoas da própria comunidade participem de projetos de revitalização na capital do Paraná.
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Notícias
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CCJ analisa 23 projetos; Alimento Solidário na pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
20/03/2023
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última modificação
21/03/2023 08h21
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registrado em:
aviso de pauta,
comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Em tramitação desde novembro, projeto do Executivo prevê a aquisição de produtos da agricultura familiar.
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Notícias
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Reestruturação do Conselho da Juventude avança na Câmara
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/10/2022
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última modificação
14/10/2022 08h16
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registrado em:
Conselho Municipal da Juventude,
Osias Moraes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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CCJ arquiva cota para pessoas trans nos concursos públicos de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
07/06/2023
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última modificação
07/06/2023 08h33
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registrado em:
População LGBTQIA+,
LGBTQIA+,
Cotas em concursos públicos,
Comissão de Constituição e Justiça
Maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça entendeu que é preciso norma federal sobre o tema. Autores têm prazo para recorrer ao plenário.
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CCJ vota ampliação da estrutura da Procuradoria da Mulher e mais 18 projetos
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
02/08/2021
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registrado em:
Procuradoria da Mulher,
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
PL Comissão Executiva,
Aviso de Pauta,
Comissões permanentes
Projeto de lei para incluir a Procuradoria da Mulher (Promulher) na estrutura organizacional do Legislativo é de iniciativa da Comissão Executiva.
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