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CCJ aprova trâmite de projeto para proibir atletas transexuais em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/02/2026
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última modificação
13/02/2026 10h20
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba teve sua primeira reunião ordinária de 2026 na terça-feira (10).
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Notícias
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CCJ aprova trâmite de três projetos de lei sobre educação em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
10/09/2025
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Propostas para instituir uma Política de Educação Inovadora, permitir acesso dos pais às atas escolares e difundir a Língua Brasileira de Sinais avançam na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
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Notícias
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CCJ arquiva 2 projetos na Câmara de Curitiba; autores têm prazo para recorrer
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/04/2025
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última modificação
25/04/2025 17h27
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registrado em:
Desarquivamento,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Professora Angela e Renan Ceschin têm cinco dias úteis para recorrer dos arquivamentos. CCJ tinha 29 projetos na pauta de terça-feira.
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Notícias
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CCJ arquiva projeto que proibia terceirização de escolas municipais
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/03/2025
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última modificação
20/03/2025 17h11
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registrado em:
Educação,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Além da proposta arquivada, outros 34 projetos estavam na pauta da reunião de terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba.
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Notícias
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CCJ autoriza e novas regras para construção civil serão debatidas em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
04/05/2023
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última modificação
04/05/2023 12h05
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registrado em:
Construção Civil,
Urbanismo,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Prefeitura quer parecer dos vereadores sobre regulamentação do Sistema EIV, de estudos prévios de impacto ambiental, na vizinhança e de tráfego.
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Notícias
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CCJ autoriza tramitação de 5 projetos de lei na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/03/2025
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última modificação
20/03/2025 13h20
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 35 projetos de lei pautados para a reunião de 18 de março, a Comissão de Constituição e Justiça avalizou apenas 5.
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Notícias
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CCJ autoriza tramitação de 9 projetos de lei na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
26/03/2025
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última modificação
26/03/2025 12h20
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Priorização de vítima de violência doméstica em serviços públicos e proibição da Marcha da Maconha ganham aval da CCJ.
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Notícias
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CCJ autorizou a tramitação de 84 projetos de lei no 1º semestre, 40% do total
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
04/07/2023
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última modificação
04/07/2023 10h06
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Balanço legislativo,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Notícias
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CCJ avalia divulgação obrigatória da qualidade da água consumida em Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
28/11/2022
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última modificação
28/11/2022 18h59
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registrado em:
qualidade da água,
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,
Urbs,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
As informações devem servir para instruir a população sobre a preservação do meio ambiente.
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Notícias
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CCJ avalia divulgar multas aplicadas por radares em Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
12/09/2022
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última modificação
12/09/2022 15h48
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registrado em:
multas,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Fiação em postes,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública,
Radares
Prefeitura deveria indicar quantidade, valores, horário e endereço das multas, radar por radar.
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