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CCJ admite isentar pessoa com deficiência da Lei do Sossego
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
30/08/2022
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última modificação
30/08/2022 17h54
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registrado em:
Lei do Sossego,
mamografia,
Pessoa com Deficiência,
CCJ,
sequestro,
Federação Paranaense de Karatê
Projetos leva em conta os casos em que ruídos são formas de comunicação e expressão das pessoas com deficiência.
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Notícias
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CCJ admite política de transparência em escolas do Município
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
19/04/2022
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registrado em:
Estatuto dos servidores da CMC,
Comissão de Constituição e Justiça,
Transparência,
Licença-prêmio não fruídas,
Licença-prêmio,
CCJ,
Secretaria Municipal da Educação
Encontro do colegiado teve pauta com sete itens para discussão. A CCJ é a única comissão com prerrogativa de arquivar uma proposta.
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Notícias
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CCJ admite proposta para barrar ligações de telemarketing indesejadas
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
27/04/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
IPTU Verde,
Polo Gastronômico do Capão Raso e Novo Mundo,
CCJ,
Telemarketing
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Notícias
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CCJ admite redução de alíquota do ISS a associados do Programa Ecocidadão
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
21/09/2022
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última modificação
21/09/2022 10h54
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registrado em:
ISS,
Programa Ecocidadão,
Catadores de recicláveis,
CCJ
Ideia é diminuir de 5% para 2% o imposto cobrado dos catadores de recicláveis, na capital.
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CCJ analisa ampliar Sistema de Transporte para Educação Especial
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
03/10/2022
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última modificação
04/10/2022 08h54
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
CCJ
Também haverá reuniões de Serviço Público, Meio Ambiente e Economia.
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Notícias
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CCJ analisa política de incentivo à adoção de crianças e adolescentes
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
10/10/2022
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última modificação
10/10/2022 15h56
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registrado em:
Adoção Tardia,
Conselho Municipal da Diversidade Sexual (CMDS),
Programa Ecocidadão,
Pauta da CCJ,
Imposto Sobre Serviços,
Cabides Solidários,
CCJ
Reunião acontece todas as terças-feiras e pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube.
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CCJ analisa Política Municipal de Cidade Inteligente para Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
31/10/2022
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última modificação
31/10/2022 17h54
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registrado em:
Lei do Sossego,
Pessoa com Deficiência,
Política Municipal de Cidade Inteligente,
CCJ,
Serviço Público
A matéria aborda desde a organização do governo à requalificação da economia local.
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CCJ analisa possibilidade de animais domésticos no transporte coletivo
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
22/08/2022
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última modificação
22/08/2022 17h31
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
CCJ
Datas, horários e pautas das comissões podem ser conferidas no Sistema de Proposições Legislativas.
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CCJ analisa, nesta terça, Acolhimento Familiar à Pessoa Idosa
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por Claudia Krüger
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publicado
05/09/2022
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última modificação
05/09/2022 18h53
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registrado em:
Comissão de Saúde Bem-Estar Social e Esporte,
Reunião Conjunta,
Comissão de Serviço Público,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Haverá ainda reunião conjunta das comissões de Economia e Saúde, além de Serviço Público.
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CCJ aprova e planos de carreira dos servidores avançam na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/08/2023
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última modificação
08/08/2023 08h55
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registrado em:
Plano de Recuperação Fiscal,
Funcionalismo público,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Planos de carreira,
CCJ
Seis projetos do Executivo agora serão avaliados pelas comissões de Economia e de Serviço Público, que têm indicativo de reunião conjunta nesta semana.
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