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Cannabis medicinal em Curitiba: distribuição de remédios ganha aval da CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/05/2025
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última modificação
19/05/2025 16h56
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registrado em:
Cannabis medicinal,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 43 projetos na pauta, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou 6, arquivou 5 e pediu correções em 20. Cannabis medicinal foi aprovada.
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Carteira de identificação à pessoa com câncer recebe aval da CCJ
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
04/05/2022
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registrado em:
Assistência espiritual,
Comissão de Constituição e Justiça,
Capelania,
Pessoa com câncer,
Consolidação das Leis,
CCJ,
Carteira de Identificação
A CCJ é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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CCJ acata Dossiê das Mulheres e Polo Gastronômico da Wenceslau Braz
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por Claudia Kruger
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publicado
17/12/2021
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última modificação
17/12/2021 17h01
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registrado em:
Polo Gastronômico,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
O colegiado analisa a constitucionalidade dos projetos de lei e é a única comissão com prerrogativa de barrar a tramitação de uma proposta.
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CCJ acata isenção de outorga a taxistas e transportadores escolares
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
06/09/2022
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última modificação
06/09/2022 22h38
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registrado em:
Transporte Escolar,
Taxas de outorga,
Taxistas,
CCJ
Remissão soma R$ 4,36 mi que deixam de ser cobrados devido a prejuízos causados pela covid-19.
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CCJ acata prazo para obrigar retirada de fios sem uso em postes da capital
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por Cláudia Kruger
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publicado
24/11/2021
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última modificação
25/11/2021 16h11
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Proposta altera lei municipal que regulamenta realização de obras no Município.
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CCJ acata projeto da Prefeitura para novo cálculo do IPTU em Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
01/11/2022
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última modificação
01/11/2022 17h56
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registrado em:
celulares,
Taxa de lixo,
IPTU,
Planta Genérica de Valores,
CCJ
Projeto do Executivo que revisa a Planta Genérica de Valores altera o cálculo do IPTU e da Taxa de Lixo.
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CCJ admite alteração em Estatuto para compra de licenças-prêmio
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
16/02/2022
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última modificação
22/02/2022 15h43
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registrado em:
Servidores Municipais,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Com licença-prêmio compulsória a servidor municipal, objetivo é evitar ausências em equipes já reduzidas.
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CCJ admite alteração em lei do transporte escolar em Curitiba
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por Claudia Kruger
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publicado
14/12/2021
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registrado em:
Transporte Escolar,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Norma permite ao condutor exercer a atividade e também ser proprietário de empresa de transporte habilitado Urbs.
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CCJ admite alterações na previdência municipal e crédito ao IPMC
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por Claudia Kruger
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publicado
01/12/2021
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última modificação
01/12/2021 16h13
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça Previdência dos Servidores,
IPMC,
CCJ
Projeto vem adequar a previdência dos servidores do Município às alterações da Reforma da Previdência.
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CCJ admite flexibilizar horário do comércio de rua em Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
18/05/2022
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última modificação
18/05/2022 10h34
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registrado em:
Alerta para Resgate de Pessoas(ARP),
Comissão de Constituição e Justiça,
comércio de rua,
Alerta para Resgate de Pessoas,
CCJ
Crescimento populacional e mudanças nos hábitos de consumo estão entre as justificativas da mudança proposta.
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