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CCJ analisa ampliar Sistema de Transporte para Educação Especial
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
03/10/2022
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última modificação
04/10/2022 08h54
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
CCJ
Também haverá reuniões de Serviço Público, Meio Ambiente e Economia.
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Informação
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Notícias
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CCJ aprova projeto que reforça fiscalização do descarte de lixo
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
15/12/2025
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última modificação
09/01/2026 10h34
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
Descarte irregular de resíduos,
Comissões permanentes,
CCJ
Na última reunião de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba avaliou uma pauta com 36 proposições.
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Notícias
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Admitida pela CCJ proposta para formação cidadã nas escolas da capital
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por Cláudia Kruger
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publicado
18/11/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Programa proposta fala sobre direitos e garantias fundamentais, liberdades individuais entre outros temas.
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Informação
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Notícias
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CCJ analisa possibilidade de animais domésticos no transporte coletivo
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
22/08/2022
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última modificação
22/08/2022 17h31
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
CCJ
Datas, horários e pautas das comissões podem ser conferidas no Sistema de Proposições Legislativas.
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Notícias
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CCJ avalia divulgar multas aplicadas por radares em Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
12/09/2022
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última modificação
12/09/2022 15h48
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registrado em:
multas,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Fiação em postes,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública,
Radares
Prefeitura deveria indicar quantidade, valores, horário e endereço das multas, radar por radar.
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CCJ: avança projeto para instituir semana de combate ao relacionamento abusivo
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
28/08/2025
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Principal colegiado da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) apoia trâmite de proposta para fomentar o debate contra relações tóxicas.
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Informação
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CCJ libera alienação de três áreas para a Cohab-CT e novas regras para cemitérios
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/03/2026
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última modificação
05/03/2026 15h32
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
Cohab-CT,
Comissões permanentes,
CCJ
Além de políticas de habitação, colegiado da Câmara Municipal de Curitiba aprovou iniciativas para a educação, homenagens e regras para doação de alimentos.
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Comissão arquivou 2 projetos na Câmara de Curitiba; autores podem recorrer
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/09/2024
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última modificação
06/09/2024 10h35
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registrado em:
Projetos arquivados,
Comissão de Constituição e Justiça,
Esmola,
Assistência social,
CCJ,
Enfrentamento à LGBTIfobia
Dos 49 projetos de lei analisados nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça, 2 tiveram a tramitação barrada na Câmara de Curitiba.
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Com aval da CCJ, Projeto Educador Esportivo Voluntário avança na CMC
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
22/11/2022
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última modificação
22/11/2022 17h20
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registrado em:
reposição salarial,
Projeto Educador Esportivo Voluntário,
adoção de bens públicos,
CCJ
Atuação de voluntários seria em atividades de educação esportiva e de lazer na capital.
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CCJ admite proposta para barrar ligações de telemarketing indesejadas
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
27/04/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
IPTU Verde,
Polo Gastronômico do Capão Raso e Novo Mundo,
CCJ,
Telemarketing
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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