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Chuvas em Curitiba: sancionada lei que amplia soluções contra enchentes
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
11/12/2025
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
A lei aprovada pela Câmara de Vereadores foi sancionada em outubro. As regras passam a valer em janeiro.
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Informação
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Notícias
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Sancionada lei que amplia rol de homenageáveis da Câmara de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/11/2024
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última modificação
18/11/2024 09h17
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
O projeto que originou a mudança foi protocolado por 11 vereadores de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Agora é lei! Festival de Carne de Onça está oficializado no calendário de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/10/2024
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última modificação
28/10/2024 16h54
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
Festival gastronômico é realizado há dez anos na Grande Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Política de Transparência das Escolas Públicas entra em vigor em 2026
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
03/12/2025
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última modificação
27/11/2025 14h26
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
A política pública prevê a divulgação online de informações sobre gestão, recursos, serviços e desempenho pedagógico da rede municipal de ensino.
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Informação
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Notícias
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Dia da Gastronomia Latino-Americana: data já foi integrada ao calendário
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
09/01/2026
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última modificação
09/01/2026 14h45
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
O objetivo da lei é valorizar a diversidade cultural e gastronômica dos países latino-americanos.
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Informação
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Notícias
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Alerta para Resgate de Pessoas via SMS já está em vigor em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
26/01/2026
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última modificação
26/01/2026 13h48
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
Com a sigla ARP, o sistema foi criado em 2022 para agilizar a localização de crianças e adolescentes desaparecidos.
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Informação
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Notícias
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Câmara de Curitiba fecha primeiro semestre com 68 leis sancionadas
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
30/07/2025
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última modificação
06/11/2025 16h36
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registrado em:
Balanço,
Agora é lei
Acessibilidade, calendário oficial, economia e funcionalismo ganham destaque nas leis aprovadas em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Em Curitiba, Lei dos Celíacos começa a valer em setembro
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/06/2024
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última modificação
04/06/2024 14h08
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registrado em:
Prefeito interino,
Leis sancionadas,
Agora é lei,
Saúde,
Doença celíaca
Sancionada pelo prefeito em exercício e coautor, vereador Herivelto Oliveira, a lei assegura aos celíacos o acesso à dieta hospitalar sem glúten.
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Informação
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Notícias
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Lei do Incentivo à Consulta de Antecedentes está em vigor em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
09/12/2025
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última modificação
09/12/2025 14h20
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
Norma foi aprovada pela Câmara de Curitiba em setembro. Período de vacância foi de 60 dias.
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Informação
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Notícias
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Balanço legislativo: Câmara de Curitiba aprova 215 normas em 2025
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
27/01/2026
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registrado em:
Balanço legislativo 2025,
Leis municipais,
Balanço CMC,
Leis sancionadas,
Balanço legislativo,
Agora é lei
Levantamento apresenta dados oficiais sobre as normas aprovadas em 2025, com detalhamento por tipo, autoria e comparação com 2024.
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