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Câmara de Curitiba fecha primeiro semestre com 68 leis sancionadas
por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — publicado 30/07/2025 — última modificação 06/11/2025 16h36 — registrado em: ,
Acessibilidade, calendário oficial, economia e funcionalismo ganham destaque nas leis aprovadas em Curitiba.
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Em Curitiba, Lei dos Celíacos começa a valer em setembro
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 03/06/2024 — última modificação 04/06/2024 14h08 — registrado em: , , , ,
Sancionada pelo prefeito em exercício e coautor, vereador Herivelto Oliveira, a lei assegura aos celíacos o acesso à dieta hospitalar sem glúten.
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Lei do Incentivo à Consulta de Antecedentes está em vigor em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 09/12/2025 — última modificação 09/12/2025 14h20 — registrado em: ,
Norma foi aprovada pela Câmara de Curitiba em setembro. Período de vacância foi de 60 dias.
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Balanço legislativo: Câmara de Curitiba aprova 215 normas em 2025
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 27/01/2026 — registrado em: , , , , ,
Levantamento apresenta dados oficiais sobre as normas aprovadas em 2025, com detalhamento por tipo, autoria e comparação com 2024.
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Curitiba: nova lei entra em vigor e muda regras do Código Florestal
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 02/02/2026 — última modificação 28/01/2026 11h56 — registrado em: ,
Atualização endurece normas sobre poda de árvores e fiscalização ambiental.
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Lei que incentiva comércio em eventos esportivos entra em vigor em março
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 14/01/2025 — última modificação 14/01/2025 07h39 — registrado em: ,
Aprovada pela Câmara de Vereadores, a regulamentação foi sancionada em dezembro.
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Mostra Traços Curitibanos já está oficialmente no calendário de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 22/10/2024 — última modificação 22/10/2024 08h56 — registrado em: ,
Lei que inclui evento na agenda oficial da capital paranaense já está sancionada.
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