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76 projetos aprovados pela CMC em 2023 já são leis
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — publicado 27/07/2023 — última modificação 27/07/2023 14h50 — registrado em: , , , ,
Do total, 53 foram de iniciativa dos vereadores e vereadoras de Curitiba.
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Agora é lei: Programa Banca do Esporte entra em vigor em julho
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — publicado 21/04/2024 — última modificação 19/04/2024 17h23 — registrado em: , , , ,
Lei aprovada pela Câmara Municipal visa à inclusão social por meio da prática esportiva.
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Ampliação da acessibilidade nos bancos de Curitiba entra em vigor em junho
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 15/05/2025 — última modificação 14/05/2025 13h15 — registrado em: ,
A norma que atualizou o Estatuto da Segurança Bancária foi sancionada no dia 10 de abril.
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Ampliação da prioridade nas filas dos mercados é sancionada pelo prefeito
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 05/04/2024 — última modificação 05/04/2024 08h09 — registrado em: , , ,
Supermercados e afins terão 60 dias para se adaptar à mudança na legislação municipal.
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Atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia começa a valer em março
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 08/01/2025 — última modificação 08/01/2025 14h53 — registrado em: ,
Em Curitiba, portadores da doença crônica terão o mesmo atendimento preferencial já destinado a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
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Câncer de mama: lei do Outubro Rosa Pet está valendo em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 25/11/2025 — última modificação 24/11/2025 17h37 — registrado em: ,
A campanha de conscientização sobre o câncer de mama animal foi aprovada pela CMC em agosto.
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Com emenda da CMC, sancionada lei da cessão de servidores à Prefeitura
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 22/05/2025 — última modificação 21/05/2025 23h21 — registrado em: ,
Projeto do Executivo foi votado em abril pela Câmara de Curitiba.
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Com emenda da CMC, subvenção para casa própria é sancionada
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 27/11/2025 — última modificação 27/11/2025 13h36 — registrado em: ,
O valor do auxílio para famílias de baixa renda em Curitiba aumentou de R$ 22 mil para R$ 25 mil.
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Com emendas da Câmara, nova Lei do Potencial Construtivo está em vigor
por Da Redação. — publicado 19/07/2024 — registrado em: , ,
A legislação de 2020 foi revogada, após a Prefeitura de Curitiba perceber distorções na aplicação das regras.
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Com emendas da CMC, Plano de Esporte e Lazer de Curitiba é sancionado
por Pedritta Marihá Garcia. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 28/11/2024 — última modificação 28/11/2024 15h14 — registrado em: ,
A regulamentação proposta pela Prefeitura de Curitiba estrutura o Sistema de Esporte e Lazer da capital.
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