Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Paciente autista pode ter leito hospitalar adaptado em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 04/10/2023 última modificação 03/10/2023 16h14 — registrado em: , , , , ,
Projeto de lei na Câmara de Curitiba defende a inclusão da pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos de saúde.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ autorizou a tramitação de 84 projetos de lei no 1º semestre, 40% do total
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 04/07/2023 última modificação 04/07/2023 10h06 — registrado em: , , ,
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba pode ter medidor de glicose gratuito para diabéticos tipo 1
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 12/06/2025 última modificação 12/06/2025 11h29 — registrado em: , ,
Projeto de lei na Câmara de Curitiba prevê que os medidores CGM sejam fornecidos gratuitamente. Iniciativa é de Renan Ceschin (Pode).
Localizado em Informação / Notícias
Agora é lei! “Rabeira” resultará em multa e apreensão da bicicleta
por Marcio Silva | Revisão: Ricardo Marques publicado 19/05/2025 última modificação 20/05/2025 09h51 — registrado em: , ,
Vereadores de Curitiba participaram da sanção da lei pelo prefeito, que também lançou a Patrulha do Transporte Coletivo.
Localizado em Informação / Notícias
Juíza quer cumprimento da Lei Maria da Penha
por Assessoria Comunicação publicado 31/10/2007 última modificação 18/06/2021 07h13
Localizado em Informação / Notícias
Substitutivo inclui canaletas de ônibus na Política de Educação para o Trânsito
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 16/08/2024 última modificação 16/08/2024 09h36 — registrado em: , , , , , ,
O intuito é reforçar a conscientização da população sobre os perigos de “pegar rabeira” nos ônibus e sobre a utilização das canaletas que cortam Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Auxílio a deficientes visuais em supermercados é sancionado
por Assessoria Comunicação publicado 21/11/2013 última modificação 21/09/2021 07h29
Localizado em Informação / Notícias
Projeto atualiza lei de cotas para PcDs em concursos públicos
por Redação | Revisão: Vanusa Paiva publicado 22/03/2022 última modificação 21/03/2022 15h52 — registrado em: , , , ,
De autoria de Pier Petruzziello, a proposta busca maior acesso das pessoas com deficiência (PcDs) aos órgãos públicos municipais.
Localizado em Informação / Notícias
Atualização da Lei dos Postos de Combustíveis pronta para plenário
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 23/05/2024 última modificação 22/05/2024 16h22 — registrado em: , ,
Pedido de vista segurou projeto que proíbe o uso dos símbolos cristãos em eventos se a intenção for para satirizar ou ridicularizar o cristianismo.
Localizado em Informação / Notícias
Lei das bancas de jornais será votada nesta segunda
por Assessoria Comunicação publicado 27/06/2003 última modificação 29/03/2021 14h58
Localizado em Informação / Notícias