Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara atesta serviços a Curitiba da Associação Paranaense de Lutas
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 08/08/2023 última modificação 08/08/2023 12h04 — registrado em: , , , ,
Declaração de Utilidade Pública foi aprovada em primeira votação. Outros dois projetos submetidos ao segundo turno foram ratificados pelos vereadores.
Localizado em Informação / Notícias
Confirmadas capoeira nas escolas e doação de terreno à Cohab
por Assessoria Comunicação publicado 08/05/2018 última modificação 27/10/2021 07h42
Localizado em Informação / Notícias
Câmara discute inclusão do Teste do Ceuzinho no Código de Saúde
por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* publicado 27/11/2025 última modificação 28/11/2025 14h28 — registrado em: , , , ,
Diagnóstico precoce de fissuras palatinas passa a integrar o Código de Saúde, com exame obrigatório nas primeiras 48 horas.
Localizado em Informação / Notícias
Notas da sessão plenária de 12 de novembro - 1ª edição
por Assessoria Comunicação publicado 12/11/2018 última modificação 03/11/2021 07h08
Localizado em Informação / Notícias
Câmara vota EstaR eletrônico na segunda
por Assessoria Comunicação publicado 25/09/2009 última modificação 25/06/2021 10h54
Localizado em Informação / Notícias
Plenário analisa 3 projetos de modernização administrativa da CMC
por José Lázaro Jr. publicado 10/12/2021 última modificação 10/12/2021 14h06 — registrado em: , ,
Projetos tratam da regulamentação do teletrabalho, da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da implantação do Regime Integral de Trabalho (RIT) no Legislativo.
Localizado em Informação / Notícias
Semana da Responsabilidade Parental segue para sanção
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 07/10/2025 última modificação 07/10/2025 22h05 — registrado em: , ,
Duas Declarações de Utilidade Pública também foram aprovadas em segundo turno hoje (7) pelos vereadores de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara aprova urgência para regularização fundiária e quartel dos Bombeiros
por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* publicado 17/11/2025 última modificação 17/11/2025 17h39 — registrado em: , , ,
Propostas viabilizam compra de áreas para habitação social e doação de terreno ao Estado. Votação antecipada acelerará início das obras.
Localizado em Informação / Notícias
Estatuto da Juventude volta à pauta do plenário
por Assessoria Comunicação publicado 07/12/2012 última modificação 10/09/2021 08h02
Localizado em Informação / Notícias
Laudo vitalício de diabetes já pode ser incluído na ordem do dia
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 13/03/2024 última modificação 13/03/2024 16h30 — registrado em: , , ,
Comissão de Saúde também liberou para votação em plenário a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental.
Localizado em Informação / Notícias