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Consolidação da Proteção e da Defesa da Mulher unifica 24 leis municipais
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
02/03/2022
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última modificação
07/03/2022 10h19
Para “facilitar a informação das mulheres referente aos seus direitos”, Professor Euler sugere agrupar em uma única legislação 24 normas aprovadas entre 1985 a 2021.
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Informação
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Notícias
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Consolidação das Leis de Proteção Animal é discutida em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
16/12/2022
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última modificação
16/12/2022 16h52
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registrado em:
Bem-estar animmal,
Consolidação das Leis,
Defesa animal,
PL Eder Borges
Projeto de Eder Borges mostra a visão do parlamentar sobre o tema e revoga lei do Executivo aprovada neste ano pela Câmara de Vereadores.
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Notícias
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Consolidação de leis sobre direitos das mulheres será votada na Câmara
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/04/2025
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última modificação
08/04/2025 13h29
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registrado em:
Ordem do dia,
Aviso de pauta,
Sessões plenárias
O projeto de lei aguardava a inclusão na ordem do dia desde setembro de 2022.
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Informação
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Notícias
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Consolidação dos atos administrativos começa a tramitar na CMC
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por Assessoria Comunicação
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publicado
11/08/2014
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última modificação
27/09/2021 07h47
Localizado em
Informação
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Notícias
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Consolidação dos incentivos a edificações mistas segue para sanção do Executivo
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por José Lázaro Jr.
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publicado
23/03/2021
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registrado em:
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Segundo turno
Emendas da CMC impuseram limites ao acúmulo de vantagens pelos empreendedores e estimularam ida de recursos para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
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Informação
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Notícias
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Consórcio de Guardas Municipais da RMC pode aumentar
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por José Lázaro Jr.| Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/11/2025
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última modificação
10/11/2025 11h04
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registrado em:
Guarda Municipal de Curitiba,
Prefeitura de Curitiba,
Projetos de lei,
Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba (COIN-GM)
Prefeitura submete à ratificação da Câmara de Curitiba o ingresso de Almirante Tamandaré no Consórcio das Guardas Municipais.
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Informação
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Notícias
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Consórcio intermunicipal do lixo passa a ser público
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por Assessoria Comunicação
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publicado
26/06/2007
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última modificação
16/06/2021 10h34
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Informação
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Notícias
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Consórcio metropolitano das Guardas Municipais recebe regulamentação própria
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/09/2024
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última modificação
11/09/2024 08h17
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registrado em:
PL Prefeitura de Curitiba,
Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba (COIN-GM),
Guarda Municipal,
Guardas municipais,
Projetos
Criado em 2022, órgão de gestão compartilhada precisa ter referendado documento que estabelece seus objetivos e funcionamento.
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Constituição e Justiça admite criação do Dia Municipal do Artista Vidreiro
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
29/11/2022
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última modificação
29/11/2022 18h00
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registrado em:
qualidade da água,
Dia Municipal do Artista Vidreiro,
CCJ
CCJ é a principal comissão do Legislativo e única com prerrogativa para arquivar uma proposição.
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Notícias
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Constituição e Justiça avalia gratuidade do aplicativo Saúde Já!
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
02/05/2023
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última modificação
02/05/2023 10h24
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Outras 15 iniciativas que tramitam na CMC também estão na pauta.
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