Resultado da busca por lei

22459 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Agora é lei: Curitiba exigirá avisos sobre segurança de pets em elevadores
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 25/05/2026 — última modificação 14/05/2026 15h37 — registrado em: ,
Norma que entrará em vigor em agosto obriga a instalação de orientações sobre transporte seguro de pets em condomínios, prédios comerciais e espaços públicos.
Localizado em Informação / Notícias
Agora é lei: Curitiba ganha Campanha de Atenção à Prematuridade
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 28/01/2026 — última modificação 26/01/2026 18h14 — registrado em: ,
A ação foi pensada para combater a mortalidade infantil e incentivar o pré-natal.
Localizado em Informação / Notícias
Agora é lei: Natal de Curitiba é oficializado no calendário da cidade
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 12/02/2026 — última modificação 12/02/2026 21h10 — registrado em: ,
A lei é de iniciativa de Renan Ceschin (Pode). A programação foi fixada entre os dias 25 de novembro e 25 de dezembro.
Localizado em Informação / Notícias
Agora é lei: Programa Banca do Esporte entra em vigor em julho
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — publicado 21/04/2024 — última modificação 19/04/2024 17h23 — registrado em: , , , ,
Lei aprovada pela Câmara Municipal visa à inclusão social por meio da prática esportiva.
Localizado em Informação / Notícias
Agosto soma 1.173 requerimentos para demandas da população
por Assessoria Comunicação — publicado 02/09/2016 — última modificação 08/10/2021 08h46
Localizado em Informação / Notícias
Agressão aos idosos deve ser notificada
por Assessoria Comunicação — publicado 09/06/2005 — última modificação 25/05/2021 10h05
Localizado em Informação / Notícias
Agressores de animais poderão arcar com custas de tratamento em Curitiba
por João Cândido Martins | Edição e revisão: Alex Gruba — publicado 09/01/2025 — última modificação 23/04/2025 17h04 — registrado em: , ,
Projeto de lei protocolado na Câmara de Curitiba visa incentivar denúncias de maus-tratos a animais, assegurando que eles recebam tratamento adequado e sem custas para terceiros.
Localizado em Informação / Notícias
Agrônomo Nelson Justus será nome em rua
por Assessoria Comunicação — publicado 30/10/2003 — última modificação 31/03/2021 15h43
Localizado em Informação / Notícias
Água filtrada pode ser gratuita em bares e restaurantes
por Assessoria Comunicação — publicado 12/08/2015 — última modificação 01/10/2021 10h40
Localizado em Informação / Notícias
Água gratuita para clientes em restaurantes será votada na terça-feira
por Assessoria Comunicação — publicado 20/04/2016 — última modificação 06/10/2021 10h10
Localizado em Informação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 51 52 53 [54] 55 56 57 ... 2246