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Câmara aprova mudanças na Lei dos Artistas de Rua em 1º turno
por Assessoria Comunicação publicado 04/11/2019 última modificação 12/11/2021 06h33
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Propostas noções básicas sobre Lei Maria da Penha nas escolas municipais
por Assessoria Comunicação publicado 04/06/2019 última modificação 08/11/2021 08h47
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Projeto de lei proíbe uso de verbas públicas em eventos LGBT de Curitiba
por Julia Yamane*, especial para CMC publicado 07/02/2025 última modificação 08/05/2025 18h13 — registrado em: , ,
Projeto de lei quer proibir o uso de dinheiro do Orçamento de Curitiba para a realização de eventos como a Parada LGBTI+.
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Plenário decide se mantém ou derruba vetos à Lei das Doulas
por Assessoria Comunicação publicado 20/05/2016 última modificação 07/10/2021 07h15
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Diversidade cultural: conheça as mais novas leis de Curitiba para o setor
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 21/10/2023 última modificação 23/10/2023 08h55 — registrado em: , , , ,
Lei da Arte Urbana e inclusões da Bienal de Quadrinhos e do Shinobi Spirit no calendário oficial de eventos são destaques de outubro em Curitiba.
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Lei para dieta celíaca hospitalar é confirmada na Câmara de Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba publicado 20/05/2024 última modificação 20/05/2024 11h33 — registrado em: , , , , ,
Com nova votação unânime, projeto de lei para a dieta celíaca hospitalar, livre de glúten, será enviado para a sanção da Prefeitura de Curitiba.
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Nova lei reconhece cristianismo como manifestação cultural em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 08/12/2023 última modificação 08/12/2023 17h27 — registrado em: , ,
Medida faz parte das ações para combater a cristofobia no Brasil e defender a liberdade de culto no país. Lei é resultado de um projeto do Pastor Marciano Alves.
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Lei Orgânica detalhada a vereadores de todo o PR
por Assessoria Comunicação publicado 21/02/2008 última modificação 21/06/2021 06h34
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Prazo de 48 horas para limpeza de terrenos com focos de dengue já é lei
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 26/02/2025 última modificação 26/02/2025 13h44 — registrado em: ,
Projeto de lei aprovado pelos vereadores de Curitiba foi sancionado pelo prefeito Eduardo Pimentel.
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Lei de incentivo beneficia esportistas
por Assessoria Comunicação publicado 21/06/2004 última modificação 12/04/2021 15h43
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