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CCJ pede adequação em projeto para divulgação de multas
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
13/09/2022
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última modificação
13/09/2022 18h13
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registrado em:
multas,
Programa Apoio Mulher,
olítica Municipal de Denúncia, Prevenção e Combate ao Racismo Institucional,
CCJ
Objetivo é que a matéria possa garantir a privacidade dos condutores de veículos multados por radares.
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Informação
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Notícias
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CCJ pede adequações em projeto que moderniza leis sobre ambulantes
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/10/2022
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última modificação
18/10/2022 18h05
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registrado em:
Vacinação contra a covid-19,
comércio ambulante,
Covid-19,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça é a única com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Notícias
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CCJ pede ajustes no projeto que cobra limpeza de terreno baldio do proprietário
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
03/03/2022
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última modificação
03/03/2022 11h46
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça tratou de três projetos de lei cujos prazos para deliberação terminariam antes do próximo encontro, na terça que vem (9).
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Informação
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Notícias
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CCJ pede ajustes para hip hop se tornar atividade extracurricular em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
27/11/2025
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última modificação
27/11/2025 15h54
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
Movimento hip hop,
Comissões permanentes,
CCJ,
Hip-hop
Segundo o colegiado, iniciativa da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta deve ser tratada como uma proposta de valorização cultural.
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Notícias
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CCJ pede ao Executivo mais informações sobre políticas a imigrantes
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
24/08/2022
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última modificação
24/08/2022 16h16
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
imigrantes e refugiados,
CCJ,
Esporte Paralímpico,
Dia do Fusca
Proposta pretende facilitar acesso a serviços públicos de assistência social, saúde e educação.
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Notícias
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CCJ pede impacto financeiro à assistência técnica gratuita de moradias sociais
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por Claudia Krüger
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publicado
27/09/2022
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última modificação
27/09/2022 16h40
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registrado em:
moradias de interesse social,
Cohab-CT,
CCJ
Segundo a matéria, a única exigência para fazer jus ao benefício seria residir há pelo menos três anos na capital.
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CCJ pede mais informações à Prefeitura sobre Política de Cidade Inteligente
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
08/11/2022
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última modificação
08/11/2022 18h20
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registrado em:
calendário oficial de eventos,
Política Municipal de Cidade Inteligente,
CCJ,
Festival de Carne de Onça,
calendário oficial de Curitiba
Executivo deverá de manifestar sobre matéria que segue as diretrizes de uma proposição em trâmite no Congresso Nacional.
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CCJ pede mais informações ao Ippuc sobre Lei de Zoneamento
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por Assessoria Comunicação
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publicado
06/11/2018
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última modificação
03/11/2021 07h03
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CCJ pede opinião da Prefeitura de Curitiba sobre distribuição de canabidiol
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/12/2023
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última modificação
14/12/2023 11h19
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registrado em:
Cannabis medicinal,
Comissão de Constituição e Justiça,
Canabidiol,
cancha de futebol,
Saúde
Prefeitura de Curitiba tem 30 dias para se manifestar sobre canabidiol no SUS. Projeto de lei segue sob análise da Comissão de Constituição e Justiça.
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CCJ pede parecer do Executivo sobre patinetes nas calçadas
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por Assessoria Comunicação
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publicado
06/08/2019
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última modificação
10/11/2021 06h52
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