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CMC Podcasts apresenta projeto de lei para saúde dos catadores
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/09/2025
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última modificação
18/09/2025 17h06
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registrado em:
Materiais recicláveis,
Você quer que vire lei?,
Catadores de material reciclável,
Programa Saúde do Catador,
CMC Podcasts,
Projetos
Episódio 10 do “Você quer que vire lei?” aborda a criação do Programa “Saúde do Catador”, voltado a cooperativas de reciclagem.
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Informação
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Notícias
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CMC adia votação do projeto que amplia a Lei de Proteção à Mulher
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
04/10/2021
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registrado em:
Lei de Proteção à Mulher,
Assédio sexual,
Maria Leticia,
PL Maria Leticia,
Ordem do Dia,
Importunação sexual,
Trabalho remoto,
Bares e restaurantes,
Casas de Show,
Violência contra a mulher,
Sessões híbridas
Proposta inclui funcionárias de bares e restaurantes na lei municipal 15.590/2020. O adiamento da votação foi por três sessões plenárias.
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Notícias
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Audiência debaterá nova lei de adoção
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por Assessoria Comunicação
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publicado
28/06/2011
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última modificação
10/08/2021 09h50
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Informação
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Notícias
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Lei de incentivo à defesa pessoal é sancionada em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
06/01/2026
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última modificação
06/01/2026 15h12
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A norma que instituiu a chamada Ação Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal entrou em vigor em dezembro.
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Notícias
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Notas da CMC: 25 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/07/2025
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última modificação
23/10/2025 13h38
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registrado em:
Projetos de lei,
Substitutivo geral,
Notas da CMC
Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Projeto para diminuir choque de aves com prédios de Curitiba apto para votação
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/09/2024
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última modificação
05/09/2024 08h52
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Código de Posturas de Curitiba,
Urbanismo,
Aves,
Colisão de aves em edifícios
Comissão de Urbanismo deu o parecer que faltava para liberar o projeto de lei para votação pelo plenário da Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Plenário já pode votar atualização do Código Florestal de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/06/2025
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última modificação
11/06/2025 16h19
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registrado em:
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos
Comissão de Meio Ambiente acatou mensagem para atualizar o Código Florestal de Curitiba e mais oito projetos de lei.
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Notícias
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Emenda à Lei Orgânica entra na pauta de votação
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por Assessoria Comunicação
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publicado
02/10/2009
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última modificação
28/06/2021 06h09
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Notícias
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Mudança na Lei do Silêncio segue para sanção da Prefeitura
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
20/04/2022
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última modificação
23/04/2022 07h06
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registrado em:
Segundos turnos
Nesta quarta-feira, os vereadores de Curitiba confirmaram, em segunda votação, a alteração na lei 10.625/2002 e mais três projetos de lei.
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Notícias
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Lei sobre macas tem veto parcial mantido
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por Assessoria Comunicação
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publicado
28/08/2007
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última modificação
17/06/2021 08h59
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