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CCJ admite política de transparência em escolas do Município
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
19/04/2022
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registrado em:
Estatuto dos servidores da CMC,
Comissão de Constituição e Justiça,
Transparência,
Licença-prêmio não fruídas,
Licença-prêmio,
CCJ,
Secretaria Municipal da Educação
Encontro do colegiado teve pauta com sete itens para discussão. A CCJ é a única comissão com prerrogativa de arquivar uma proposta.
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Informação
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Notícias
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CCJ admite Política Municipal de Cidade Inteligente para Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
19/12/2022
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última modificação
19/12/2022 17h38
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registrado em:
Política Municipal de Cidade Inteligente de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição também será analisada pelos colegiados de Urbanismo e de Meio Ambiente.
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CCJ admite projeto da prefeitura que extingue 5 secretarias municipais
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por Assessoria Comunicação
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publicado
17/04/2019
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última modificação
05/11/2021 08h01
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Informação
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Notícias
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CCJ admite projetos para desconto no ITBI e prazo dos planos de carreira
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
12/12/2022
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última modificação
12/12/2022 15h48
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registrado em:
ITBI,
Planos de carreira,
Comissão de Constituição e Justiça
Em regime de urgência, textos entram na pauta da sessão plenária desta terça-feira.
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Notícias
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CCJ admite proposta para barrar ligações de telemarketing indesejadas
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
27/04/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
IPTU Verde,
Polo Gastronômico do Capão Raso e Novo Mundo,
CCJ,
Telemarketing
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Notícias
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CCJ admite redução de alíquota do ISS a associados do Programa Ecocidadão
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
21/09/2022
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última modificação
21/09/2022 10h54
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registrado em:
ISS,
Programa Ecocidadão,
Catadores de recicláveis,
CCJ
Ideia é diminuir de 5% para 2% o imposto cobrado dos catadores de recicláveis, na capital.
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CCJ admite Vulto Emérito à escritora Liamir Santos Hauer
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
04/10/2022
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última modificação
08/03/2023 14h45
Nascida em fevereiro de 1923, Liamir Hauer é filha da primeira mulher a compor a Academia Paranaense de Letras.
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Notícias
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CCJ analisa 16 projetos; Casa dos Povos Indígenas na pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/06/2023
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última modificação
19/06/2023 17h46
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registrado em:
Aviso de pauta,
comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
O colegiado é o único que tem o poder de arquivar projetos de lei na Câmara de Curitiba.
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CCJ analisa 23 projetos; Alimento Solidário na pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
20/03/2023
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última modificação
21/03/2023 08h21
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registrado em:
aviso de pauta,
comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Em tramitação desde novembro, projeto do Executivo prevê a aquisição de produtos da agricultura familiar.
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CCJ analisa 25 projetos; plano de carreira da Educação Infantil na pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
31/07/2023
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última modificação
04/08/2023 19h19
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registrado em:
Comissão Especial do Transporte,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissões temporárias,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes
Comissão Especial do Transporte também retoma as reuniões técnicas nesta semana, após o recesso parlamentar.
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