Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereador denuncia desobediência à lei
por Assessoria Comunicação — publicado 09/08/2007 — última modificação 17/06/2021 07h54
Localizado em Informação / Notícias
Zoneamento de Curitiba: Câmara vota a revogação de leis desatualizadas
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 03/05/2024 — última modificação 03/05/2024 13h03 — registrado em: , , , , ,
Projeto de lei é de autoria da Prefeitura de Curitiba e pretende revogar oito leis urbanísticas consideradas obsoletas.
Localizado em Informação / Notícias
Lei que incentiva comércio em eventos esportivos entra em vigor em março
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 14/01/2025 — última modificação 14/01/2025 07h39 — registrado em: ,
Aprovada pela Câmara de Vereadores, a regulamentação foi sancionada em dezembro.
Localizado em Informação / Notícias
Sancionada lei que amplia rol de homenageáveis da Câmara de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 18/11/2024 — última modificação 18/11/2024 09h17 — registrado em: ,
O projeto que originou a mudança foi protocolado por 11 vereadores de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Proposta mudança em lei que proíbe obstrução de via pública
por Assessoria Comunicação — publicado 09/04/2015 — última modificação 30/09/2021 06h57
Localizado em Informação / Notícias
Aprovado projeto de lei complementar do Tecnoparque
por Assessoria Comunicação — publicado 18/11/2008 — última modificação 22/06/2021 09h17
Localizado em Informação / Notícias
Isenção de IPTU: projeto pode beneficiar clínicas veterinárias de Curitiba
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — publicado 03/07/2024 — última modificação 03/07/2024 09h56 — registrado em: , , , ,
Câmara de Curitiba vai debater a concessão de isenção de IPTU para clínicas veterinárias que tratem da doença esporotricose animal.
Localizado em Informação / Notícias
Eventos religiosos isentos da lei
por Assessoria Comunicação — publicado 03/12/2003 — última modificação 31/03/2021 16h46
Localizado em Informação / Notícias
Câmara altera Lei Vanhoni
por Assessoria Comunicação — publicado 29/08/2006 — última modificação 11/06/2021 07h37
Localizado em Informação / Notícias
Câmara de Curitiba avalia multar a pessoas flagradas com drogas ilícitas
por Nicole Thessing*, especial para a CMC — publicado 24/01/2025 — última modificação 19/05/2025 16h14 — registrado em:
A sanção administrativa poderá ser extinta caso o infrator se submeta a tratamento para dependência química.
Localizado em Informação / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 39 40 41 [42] 43 44 45 ... 2175