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Projeto que altera lei que facilita editais culturais entra em regime de urgência
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 15/09/2021 — última modificação 15/09/2021 16h01 — registrado em: , , , ,
Lei 15.868/2021 que proíbe a exigência de certidões negativas nos editais de acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc ou de outros auxílios emergenciais foi aprovada pela CMC dia 1º.
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Projeto de lei promete desburocratizar mercado imobiliário em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 10/10/2023 — última modificação 10/10/2023 14h48 — registrado em: , , , ,
Vereadora Amália Tortato propõe eliminar exigência de regularidade fiscal em Curitiba para realização de procedimentos do mercado imobiliário.
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Agora é lei: ampliada política de inclusão de vítimas de violência doméstica
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 30/01/2026 — última modificação 28/01/2026 08h28 — registrado em: ,
Legislação curitibana visa fortalecer a independência financeira das mulheres, rompendo o ciclo da violência doméstica.
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Lei Orgânica abre pauta de votações na segunda
por Assessoria Comunicação — publicado 02/12/2011 — última modificação 13/08/2021 08h05
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Agora é lei: Natal de Curitiba é oficializado no calendário da cidade
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 12/02/2026 — última modificação 12/02/2026 21h10 — registrado em: ,
A lei é de iniciativa de Renan Ceschin (Pode). A programação foi fixada entre os dias 25 de novembro e 25 de dezembro.
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Proposto ajuste em lei que beneficia empresas de software
por Assessoria Comunicação — publicado 24/06/2013 — última modificação 16/09/2021 09h59
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Projeto de lei transforma créditos do Nota Curitibana em “passaporte cultural”
por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — publicado 07/06/2023 — última modificação 03/06/2024 22h05 — registrado em: , , , ,
Aproveitando que o app Cartão Curitiba vende ingressos para espetáculos culturais, Marcos Vieira quer que os créditos possam ser usados nessas compras.
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Reposição de 5,38% no subsídio parlamentar começa a tramitar
por Assessoria Comunicação — publicado 26/05/2014 — última modificação 23/09/2021 10h23
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Plenário vota duas proposições nesta semana
por Assessoria Comunicação — publicado 10/04/2017 — última modificação 15/10/2021 11h19
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Com veto mantido, Lei da Bicicleta entra em vigor em abril
por Assessoria Comunicação — publicado 04/03/2015 — última modificação 29/09/2021 08h25
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