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CCJ admite alteração em Estatuto para compra de licenças-prêmio
por
Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
—
publicado
16/02/2022
—
última modificação
22/02/2022 15h43
— registrado em:
Servidores Municipais
,
Comissões
,
Comissão de Constituição e Justiça
,
CCJ
Com licença-prêmio compulsória a servidor municipal, objetivo é evitar ausências em equipes já reduzidas.
Localizado em
Informação
/
Notícias
CCJ admite alteração em lei do transporte escolar em Curitiba
por
Claudia Kruger
—
publicado
14/12/2021
— registrado em:
Transporte Escolar
,
Comissão de Constituição e Justiça
,
CCJ
Norma permite ao condutor exercer a atividade e também ser proprietário de empresa de transporte habilitado Urbs.
Localizado em
Informação
/
Notícias
CCJ admite alterações na previdência municipal e crédito ao IPMC
por
Claudia Kruger
—
publicado
01/12/2021
—
última modificação
01/12/2021 16h13
— registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça Previdência dos Servidores
,
IPMC
,
CCJ
Projeto vem adequar a previdência dos servidores do Município às alterações da Reforma da Previdência.
Localizado em
Informação
/
Notícias
CCJ admite criação da Controladoria Geral do Município
por
*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.
—
publicado
29/06/2020
— registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar
,
Projeto Sabino Picolo
,
Julieta Reis
,
Projeto Dalton Borba
,
Cidadania Honorária
,
Pier Petruzziello
,
Controladoria Geral do Município (CGM)
,
Projeto Maria Leticia
,
Projeto Alex Rato
,
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça
,
Noemia Rocha
,
Alex Rato
,
Colpani
,
Projeto Rogério Campos
,
Cristiano Santos
,
Dalton Borba
,
Osias Moraes
Localizado em
Informação
/
Notícias
CCJ admite detector de metais em escolas de Curitiba
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
13/08/2019
—
última modificação
10/11/2021 07h00
Localizado em
Informação
/
Notícias
CCJ admite Dia da Erva-Mate em Calendário Oficial do Município
por
Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
—
publicado
16/08/2022
— registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
,
Michelle Bolsonaro
,
Calendário oficial
,
Dia da Erva-mate
,
calendário oficial de Curitiba
Colegiado também aprovou Cidadania Honorária para a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro.
Localizado em
Informação
/
Notícias
CCJ admite flexibilizar horário do comércio de rua em Curitiba
por
Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
—
publicado
18/05/2022
—
última modificação
18/05/2022 10h34
— registrado em:
Alerta para Resgate de Pessoas(ARP)
,
Comissão de Constituição e Justiça
,
comércio de rua
,
Alerta para Resgate de Pessoas
,
CCJ
Crescimento populacional e mudanças nos hábitos de consumo estão entre as justificativas da mudança proposta.
Localizado em
Informação
/
Notícias
CCJ admite incluir templos religiosos em serviços essenciais
por
Claudia Krüger
—
publicado
01/09/2020
— registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Localizado em
Informação
/
Notícias
CCJ admite isentar pessoa com deficiência da Lei do Sossego
por
Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
—
publicado
30/08/2022
—
última modificação
30/08/2022 17h54
— registrado em:
Lei do Sossego
,
mamografia
,
Pessoa com Deficiência
,
CCJ
,
sequestro
,
Federação Paranaense de Karatê
Projetos leva em conta os casos em que ruídos são formas de comunicação e expressão das pessoas com deficiência.
Localizado em
Informação
/
Notícias
CCJ admite medida para punir quem abandona animais
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
05/06/2019
—
última modificação
09/11/2021 06h58
Localizado em
Informação
/
Notícias
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