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CCJ acata Dossiê das Mulheres e Polo Gastronômico da Wenceslau Braz: por Claudia Kruger — publicado 17/12/2021 — última modificação 17/12/2021 17h01 — registrado em: Polo Gastronômico, Comissão de Constituição e Justiça, CCJ
O colegiado analisa a constitucionalidade dos projetos de lei e é a única comissão com prerrogativa de barrar a tramitação de uma proposta.
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CCJ acata exigência de aprendizes em licitações do Município: por Assessoria Comunicação — publicado 22/08/2018 — última modificação 28/10/2021 08h27
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CCJ acata financiamento de R$ 1 bi para ônibus elétricos e energia solar: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 30/05/2025 — última modificação 31/05/2025 15h23 — registrado em: Comissões permanentes, Comissão de Constituição e Justiça
Projetos são de autoria da Prefeitura de Curitiba. A lista de aprovados na CCJ da Câmara de Vereadores inclui outras 14 propostas de lei.
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CCJ acata Fundo de Recuperação Fiscal e day care para animais: por Assessoria Comunicação — publicado 10/10/2019 — última modificação 11/11/2021 06h54
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CCJ acata incluir no SUS tratamento a crianças com mielomeningocele: por Assessoria Comunicação — publicado 11/12/2018 — última modificação 03/11/2021 09h23
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CCJ acata incluir pessoa com deficiência em programa da Defesa Civil: por Assessoria Comunicação — publicado 02/10/2019 — última modificação 11/11/2021 06h44
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CCJ acata iniciativa para aumentar segurança de pedestres: por Assessoria Comunicação — publicado 16/10/2019 — última modificação 11/11/2021 08h22
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CCJ acata isenção de outorga a taxistas e transportadores escolares: por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — publicado 06/09/2022 — última modificação 06/09/2022 22h38 — registrado em: Transporte Escolar, Taxas de outorga, Taxistas, CCJ
Remissão soma R$ 4,36 mi que deixam de ser cobrados devido a prejuízos causados pela covid-19.
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CCJ acata lei de zoneamento e agenda debate público na Câmara: por Assessoria Comunicação — publicado 13/03/2019 — última modificação 04/11/2021 11h27
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CCJ acata licença a servidora vítima de violência doméstica: por Assessoria Comunicação — publicado 17/09/2019 — última modificação 10/11/2021 08h32
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