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Câmara de Curitiba rejeita revogação da Lei da Utilidade Pública
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
02/02/2022
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última modificação
03/02/2022 09h03
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registrado em:
PL Sabino Picolo,
Ordem do dia,
PL Professor Euler,
Organização da Sociedade Civil (OSC),
Declaração de Utilidade Pública,
Denominação de logradouro,
PL Professora Josete,
Sessões híbridas
Por ser uma proposta de lei complementar, era necessário o apoio da maioria absoluta do plenário – o equivalente a pelo menos 20 votos favoráveis.
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Informação
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Notícias
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Bancos relutam em aplicar Lei dos Biombos
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por Assessoria Comunicação
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publicado
29/10/2010
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última modificação
01/07/2021 08h39
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Informação
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Notícias
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Projeto quer proibir shows com apologia ao crime e drogas em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
28/03/2025
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última modificação
08/05/2025 17h22
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registrado em:
Da Costa do Perdeu Piá,
Projetos de lei,
Cultura,
Lei Anti Oruam
Um novo projeto de lei “anti-Oruam” foi protocolado na Câmara de Curitiba, agora pelo vereador Da Costa.
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Notícias
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Nova lei beneficia 11 milhões de pessoas
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por Assessoria Comunicação
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publicado
02/07/2009
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última modificação
24/06/2021 10h10
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Informação
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Notícias
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Podcast aborda reintegração da população em situação de rua
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/11/2025
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última modificação
13/11/2025 17h20
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registrado em:
Política de Reintegração, Interdição, Trabalho e Assistencialismo limitado,
Você quer que vire lei?,
População em Situação de Rua,
Da Costa do Perdeu Piá,
Políticas pública,
CMC Podcasts,
Projetos
No “Você quer que vire lei?”, Da Costa (União) explica a Política de Reintegração, Interdição, Trabalho e Assistencialismo Limitado (RITA).
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Notícias
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Vereadora denuncia desobediência à lei
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por Assessoria Comunicação
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publicado
24/06/2008
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última modificação
21/06/2021 11h26
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Informação
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Notícias
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Vereadores de Curitiba votam alteração da Lei das Obras Públicas nesta terça
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
16/06/2023
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última modificação
16/06/2023 10h59
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Administração pública,
Aviso de pauta,
Obras públicas,
Declaração de Utilidade Pública
Dois projetos de lei serão votados em 1º turno no dia 20 de junho. Além da Lei das Obras Públicas, está na pauta uma Declaração de Utilidade Pública.
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Lei Heitor e Henry: vereadores confirmam teste do pezinho ampliado em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/08/2024
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última modificação
26/08/2024 10h15
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registrado em:
Teste do pezinho ampliado,
Ordem do dia,
Sessões plenárias,
Triagem neonatal,
SUS de Curitiba,
Teste do Pezinho,
Saúde
Batizada de Lei Heitor e Henry, triagem neonatal ampliada no SUS de Curitiba depende da sanção do Executivo.
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Farmácias de Curitiba: projeto proíbe exigência de CPF de clientes
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Celso Kummer**
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publicado
25/07/2025
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última modificação
26/09/2025 17h07
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registrado em:
Projeto,
Projetos,
Projeto de lei
Proposta de lei tem como justificativas combater descontos "fictícios" e reforçar a LGPD. Iniciativa é de Vanda de Assis.
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Notícias
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Agências recebem multa por não cumprirem lei dos biombos
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por Assessoria Comunicação
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publicado
25/08/2011
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última modificação
11/08/2021 10h34
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