Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara discute licença menstrual para servidoras com sintomas graves
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 01/12/2025 última modificação 02/12/2025 17h20 — registrado em: , , , ,
Proposta de Professora Angela cria afastamento específico para servidoras públicas de Curitiba com sintomas incapacitantes relacionados ao fluxo menstrual.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara discute mensagem que regulamenta instalação de tecnologia 4G
por Assessoria Comunicação publicado 04/10/2013 última modificação 20/09/2021 10h12
Localizado em Informação / Notícias
Câmara discute mudança da Lei de Incentivo à Cultura
por Assessoria Comunicação publicado 26/08/2005 última modificação 31/05/2021 10h43
Localizado em Informação / Notícias
Câmara discute novas regras para emendas ao Orçamento
por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* publicado 01/12/2025 última modificação 01/12/2025 16h30 — registrado em: , , ,
Projeto do vereador Guilherme Kilter cria exigências legais e rastreabilidade para emendas a organizações sociais no orçamento de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara discute obrigar escolas a divulgarem atas de reuniões
por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** publicado 05/09/2025 última modificação 18/09/2025 14h41 — registrado em:
Alegando maior controle social, a vereadora Delegada Tathiana quer autorizar pais e responsáveis a acessarem atas das reuniões das escolas da rede pública de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara discute Política de Fomento ao Terceiro Setor em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 17/07/2024 última modificação 17/07/2024 12h23 — registrado em: , , , ,
Política Municipal de Fomento e de Incentivo ao Terceiro Setor prevê fundo com recursos públicos e privados para apoiar entidades e voluntários de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara discute política para população em situação de rua em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 10/07/2025 última modificação 10/07/2025 10h24 — registrado em: , , ,
Proposta do vereador Da Costa prevê interdição judicial, internação compulsória e corte de assistência para quem recusar trabalho em Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara discute possível retirada de projetos que alteram impostos
por Assessoria Comunicação publicado 31/07/2017 última modificação 19/10/2021 11h18
Localizado em Informação / Notícias
Câmara discute regulamentação do Sistema EIV em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* publicado 23/01/2023 última modificação 23/01/2023 11h28 — registrado em: , , , ,
Projeto estabelece critérios para estudos prévios de impacto ambiental, de vizinhança e de tráfego.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara discute restrição a símbolos ideológicos em prédios públicos
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 06/03/2025 última modificação 19/05/2025 15h44 — registrado em: , , , , ,
Vereador Guilherme Kilter propõe que somente símbolos oficiais possam ser permitidos em prédios públicos de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias