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Zeglin questiona aplicação da lei do peso do material escolar: por Assessoria Comunicação — publicado 27/01/2015 — última modificação 28/09/2021 10h32
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Promulgada lei que disciplina tempo de atendimento em cartórios: por Assessoria Comunicação — publicado 11/12/2014 — última modificação 28/09/2021 09h45
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Câmara aprova Lei do Clima; Curitiba mira zerar emissões até 2050: por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 16/12/2025 — última modificação 16/12/2025 17h37 — registrado em: Ordem do Dia, Lei do Clima, Prefeitura de Curitiba, Meio Ambiente
Curitiba passa a ter um marco legal com metas, monitoramento e ações para enfrentar as mudanças climáticas. 5 emendas ainda serão votadas.
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Ampliação da Lei de Proteção à Mulher está na pauta da CMC: por Pedritta Marihá Garcia — publicado 01/10/2021 — registrado em: Ordem do Dia, Trabalho remoto, Aviso de Pauta, Sessões híbridas, Projetos
Na semana que vem, o Legislativo também vota um projeto de lei que proíbe a colocação de piercings e tatuagens em animais domésticos.
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Legislação analisa vetos e aprova criação da Comissão da Copa: por Assessoria Comunicação — publicado 19/02/2013 — última modificação 10/09/2021 11h50
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Aprovada atualização de lei que autoriza venda de imóvel público: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* — publicado 27/10/2025 — última modificação 27/10/2025 16h47 — registrado em: Operação imobiliária, Prefeitura de Curitiba, Sessões plenárias
Projeto do Poder Executivo atualiza lei que foi aprovada pela CMC em 2024.
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Vereador quer atualizar a lei de destinação de resíduos especiais: por Assessoria Comunicação — publicado 31/03/2015 — última modificação 29/09/2021 09h59
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Lei fortalece ações de combate à exploração sexual infantojuvenil: por Assessoria Comunicação — publicado 13/04/2010 — última modificação 29/06/2021 08h49
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Vereadores e sociedade debatem nova lei de incentivo à cultura: por Assessoria Comunicação — publicado 31/08/2005 — última modificação 31/05/2021 11h00
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Vereador quer criar Dia da Liberdade e dos Direitos Humanos: por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — publicado 08/10/2025 — última modificação 08/10/2025 12h16 — registrado em: Projetos
Episódio de aplicação da Lei Magnitsky à autoridade brasileira motiva criação de data comemorativa. O projeto é de Eder Borges.
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