Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Reapresentado combate à importunação sexual em estádios de Curitiba
por Mariana Aquino*, especial para a CMC. publicado 16/02/2025 última modificação 19/05/2025 15h30 — registrado em: , , , , ,
Projeto de lei tramitou na legislatura passada e cria uma campanha educativa permanente a ser desenvolvida pelos estádios.
Localizado em Informação / Notícias
Proposto debate de decretos restritivos com o setor privado
por Fernanda Foggiato publicado 14/04/2021 última modificação 15/04/2021 08h10 — registrado em: , , , , ,
Projetos em trâmite querem diálogo sobre medidas restritivas entre Executivo e entidades representativas dos empregadores e dos empregados.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei garante verba extra às escolas
por Assessoria Comunicação publicado 16/11/2006 última modificação 14/06/2021 09h34
Localizado em Informação / Notícias
Capa Mudanças no ITBI
por Marcio Silva publicado 12/05/2020 última modificação 24/08/2020 18h40
Localizado em Informação / / Plano de Recuperação / Projetos do Plano de Recuperação
CMC altera Conselho de Contribuintes e Lei do Patrimônio Cultural
por Fernanda Foggiato publicado 25/06/2020 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Localizado em Informação / Notícias
Acatado pela CCJ adiamento de vigência do novo Zoneamento
por claudia.krüger publicado 15/04/2020 — registrado em: ,
Projeto do Executivo que prorroga para até o dia 10 de agosto o início da vigência novo Zoneamento.
Localizado em Informação / Notícias
Proibição de máscaras em eventos passa em Serviço Público
por Assessoria Comunicação publicado 08/04/2015 última modificação 30/09/2021 06h55
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba pode ter novas regras para a venda de bebidas alcoólicas
por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer** publicado 12/12/2025 — registrado em:
Proposta da vereadora Delegada Tathiana institui o selo “Beber Legal” e determina novas exigências de informação sobre procedência e fornecedores.
Localizado em Informação / Notícias
Uso do potencial construtivo para obras em calçadas apto a plenário
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 30/11/2023 última modificação 30/11/2023 11h51 — registrado em: , , , ,
Comissão de Urbanismo discutiu o projeto de lei que trata do uso do potencial construtivo para melhorias nas calçadas.
Localizado em Informação / Notícias
Sancionada lei que prevê Política Municipal do Turismo
por Assessoria Comunicação publicado 08/11/2012 última modificação 03/09/2021 11h05
Localizado em Informação / Notícias