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Substitutivo propõe ampliar soluções contra enchentes em Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 22/07/2025 — registrado em: , , , ,
Proposta reformula projeto anterior da vereadora Laís Leão e prioriza fundos de vale, parques lineares e infraestrutura verde.
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Substitutivo propõe diretrizes para uma política pública voltada a acumuladores
por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba publicado 25/10/2024 — registrado em: , , , ,
Atendendo a parecer da CCJ, vereador Marcelo Fachinello substitui projeto acerca da Política Municipal de Atenção a Pessoas com Transtorno de Acumulação.
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Substitutivo propõe redução de IPTU para pessoas com deficiência
por Assessoria Comunicação publicado 19/04/2018 última modificação 26/10/2021 11h17
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Substitutivo quer “salvar” projeto que obriga prefeitura a aceitar nomes sociais
por José Lázaro Jr. publicado 17/07/2024 — registrado em: , , , ,
Projeto de lei foi alterado para evitar que a Comissão de Constituição e Justiça arquive a obrigatoriedade da Prefeitura de Curitiba aceitar nomes sociais.
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Substitutivo reconhece grafite e outras modalidades como arte urbana
por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques publicado 07/08/2023 última modificação 04/08/2023 07h07 — registrado em: , , , , , ,
Também foi apresentado novo texto na CMC sobre o uso de créditos da Nota Curitibana para compra de ingressos em atividades culturais.
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Substitutivo redefine Programa Jovem Guardião Ambiental
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* publicado 03/10/2025 última modificação 03/10/2025 11h50 — registrado em: , , , , ,
Emenda ajusta a execução do programa e transforma texto em diretrizes, priorizando juventude, educação ambiental e sustentabilidade. Iniciativa é de Camilla Gonda.
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Substitutivo reduz membros do Executivo no Conselho do Fundeb
por Assessoria Comunicação publicado 20/11/2015 última modificação 05/10/2021 06h47
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Substitutivo reformula projeto sobre prevenção ao aborto em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 13/10/2025 — registrado em: , , , , , ,
Projeto de lei em tramitação na Câmara de Curitiba obriga a rede municipal de saúde a orientar as gestantes sobre os riscos e as consequências do aborto.
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Substitutivo reformula regras para adoção de espaços públicos
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 18/06/2025 última modificação 18/06/2025 16h24 — registrado em: , , , , , , ,
Proposta original foi alterada para alinhar texto à Lei Orgânica de Curitiba e ampliar contrapartidas aos adotantes.
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Substitutivo regula participação popular no custeio de obras
por Assessoria Comunicação publicado 13/12/2013 última modificação 21/09/2021 09h36
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