Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto quer alterar lei sobre o funcionamento no transporte escolar
por Redação publicado 01/09/2021 última modificação 31/08/2021 16h01 — registrado em: , , ,
Autor da proposta, Professor Euler quer desburocratizar o transporte escolar, um dos serviços mais afetados com a pandemia
Localizado em Informação / Notícias
Projeto quer ampliar a acessibilidade nas estações-tubo
por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer** publicado 26/11/2025 última modificação 26/11/2025 16h30 — registrado em:
Vereador Marcos Vieira propõe diretrizes para melhorar o acesso de pessoas com deficiência no transporte coletivo de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto quer ampliar garantias dos motoristas de aplicativos
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 24/02/2022 última modificação 24/02/2022 13h40
A ideia, apresentada por Eder Borges, é garantir a defesa dos profissionais no caso de suspensão ou exclusão da plataforma.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto quer aumentar a transparência na execução de obras públicas de Curitiba
por pedritta morais publicado 10/08/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
Apresentada no dia 6 de agosto pela bancada do Novo, proposta cria uma Política Municipal de Transparência em Obras Públicas.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto quer barrar atletas transexuais em competições esportivas oficiais
por Pedritta Marihá Garcia publicado 20/02/2025 última modificação 12/05/2025 17h23 — registrado em: , , , , ,
Proposta de lei também prevê que os eventos esportivos que incluírem atletas transexuais não poderão obter alvará de realização.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto quer chamar a atenção para o deficiente
por Assessoria Comunicação publicado 18/09/2003 última modificação 31/03/2021 14h41
Localizado em Informação / Notícias
Projeto quer cobrança fracionada para estacionamento de motocicletas
por Assessoria Comunicação publicado 29/08/2018 última modificação 28/10/2021 08h39
Localizado em Informação / Notícias
Projeto quer coibir conteúdo que afronte o Estatuto da Criança e do Adolescente
por José Lazaro publicado 13/09/2021 última modificação 13/09/2021 15h50 — registrado em: , , , ,
Iniciativa de Eder Borges cria uma semana de conscientização para alertar a comunidade escolar sobre “sexualidade exacerbada” e consumo de drogas.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto quer criar a função de mediador de conflitos em escolas
por Assessoria Comunicação publicado 04/09/2013 última modificação 17/09/2021 10h38
Localizado em Informação / Notícias
Projeto quer criar Calendário Oficial de Curitiba
por Mariana Aquino*, especial para a CMC. | Revisão: Celso Kummer** publicado 26/09/2025 — registrado em: , , , ,
Iniciativa de Rafaela Lupion quer melhorar a divulgação das datas comemorativas de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias