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Projeto fixa 12 de outubro como dia de prevenção ao câncer de mama: por Assessoria Comunicação — publicado 24/09/2019 — última modificação 10/11/2021 08h41
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Projeto fixa diretrizes para Política da Primeira Infância: por Assessoria Comunicação — publicado 26/03/2014 — última modificação 22/09/2021 09h51
Localizado em Informação / Notícias
Projeto fixa prazo máximo para consultas dos idosos: por Assessoria Comunicação — publicado 27/11/2008 — última modificação 22/06/2021 09h29
Localizado em Informação / Notícias
Projeto flexibiliza apresentação do laudo para diabetes tipo 1 em Curitiba: por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 10/11/2023 — última modificação 10/11/2023 15h59 — registrado em: Saúde, Projetos, Serviço Único de Saúde (SUS) de Curitiba, Diabetes
Como a diabetes tipo 1 não tem cura, projeto de lei quer o fim do prazo de validade do laudo médico.
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Projeto flexibiliza corte de árvores em condomínios de Curitiba: por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 27/06/2025 — última modificação 27/06/2025 10h43 — registrado em: Projetos de lei, Meio Ambiente, Condomínios, Pier Petruzziello, Poda de árvores
Proposta de lei do vereador Pier Petruzziello retira a exigência de quórum da maioria absoluta dos condôminos para solicitar corte de árvores em Curitiba.
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Projeto flexibiliza pedido de Utilidades Públicas em Curitiba: por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 30/06/2025 — última modificação 29/06/2025 23h29 — registrado em: Declaração de Utilidade Pública, Terceiro Setor, Projetos de lei, Delegada Tathiana Guzella
Proposta reduz tempo mínimo de funcionamento das organizações sociais em Curitiba para solicitação do reconhecimento municipal.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto flexibiliza regras para publicidade em bancas de jornais de Curitiba: por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer* — publicado 25/07/2025 — última modificação 17/11/2025 15h39 — registrado em: Projetos de lei, Projetos
Proposta altera lei de 2015 para autorizar painéis eletrônicos em qualquer modelo de banca. Iniciativa é de Pier Petruzziello.
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Projeto formaliza o bairro do Carmo: por Assessoria Comunicação — publicado 21/08/2003 — última modificação 29/03/2021 16h05
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Projeto garante a hotéis estacionamentos exclusivos: por Assessoria Comunicação — publicado 09/07/2002 — última modificação 25/03/2021 14h44
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Projeto garante acompanhante a paciente com mobilidade reduzida: por Assessoria Comunicação — publicado 18/09/2019 — última modificação 10/11/2021 09h13
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