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Proibição da lavagem de calçadas com água potável avança na CMC
por Higor Paulino*, especial para a CMC publicado 05/03/2021 última modificação 05/03/2021 18h52 — registrado em: , ,
Medida foi aprovada pelo colegiado durante primeira reunião do ano. Comissão também debateu sobre a crise hídrica que atravessa o estado.
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Proibição da venda de fogos de artifício com estampido será avaliada na CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 01/04/2024 última modificação 01/04/2024 16h19 — registrado em: , , ,
Matéria chegou a ser incluída na pauta do colegiado da semana passada, mas sofreu um pedido de vista regimental.
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Proibição das corridas de cachorros em Curitiba é constitucional, garante CCJ
por José Lázaro Jr. publicado 08/06/2021 — registrado em:
Comissão também reconheceu a legalidade da mudança no Fundo de Urbanização de Curitiba, para que a prefeitura pare de recolher Pasep sobre o transporte público.
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Proibição de abatedouros em estudo na Câmara
por Assessoria Comunicação publicado 05/10/2010 última modificação 01/07/2021 07h52
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Proibição de arquitetura hostil e mais dois projetos recebem substitutivos
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 06/03/2024 última modificação 06/03/2024 09h52 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Propostas foram atualizadas a pedido da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba.
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Proibição de bebidas em jogos da Copa volta para Legislação
por Assessoria Comunicação publicado 03/06/2013 última modificação 16/09/2021 09h13
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Proibição de caixas eletrônicos em áreas públicas é acatada
por Assessoria Comunicação publicado 26/11/2014 última modificação 28/09/2021 07h25
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Proibição de celular nos bancos passa em 2º turno
por Assessoria Comunicação publicado 18/05/2010 última modificação 29/06/2021 11h01
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Proibição de cerol ainda não está regulamentada
por Assessoria Comunicação publicado 02/03/2006 última modificação 08/06/2021 08h44
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Proibição de contratação de condenados pela Lei Maria da Penha tramita na CMC
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC publicado 22/02/2023 última modificação 17/02/2023 09h49 — registrado em: , , , ,
Legislação define que a violência doméstica contra a mulher é crime e aponta as formas de evitar, enfrentar e punir a agressão.
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