Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara
de Curitiba
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Maior
Normal
Busca
Busca Avançada…
Menu
Entre em contato
Portal da Transparência
Institucional
Nova Sede da CMC
Câmara Aberta
Fale com a Câmara
Agenda de atividades
Visite a CMC
Estrutura organizacional
Mesa Diretora
Corregedoria
Escola do Legislativo
Procuradoria da Mulher
Concurso público
Programa de Estágio
Ouvidoria
Planejamento estratégico
Tour virtual
Atendimento da Defensoria Pública
Transparência
Portal da Transparência
Acesso à Informação (SIC)
Perguntas frequentes
Receitas e despesas
Servidores públicos
Compras e licitações
Contas municipais
Controladoria do Legislativo
Prestação de contas
CMC Explica
LGPD
Radar da Transparência Pública
Vereadores
Quem são
Lideranças e blocos parlamentares
Colégio de Líderes
Frentes parlamentares
Listas de presença
Representação externa
Eleições 2024
Eleições 2020
Eleições 2016
Atividade Parlamentar
Projetos de lei
Requerimentos
Comissões permanentes
Comissões temporárias
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Audiências públicas
Tribunas Livres
Sessões Solenes
Orçamento da cidade
LOA 2026
Legislação
Agora é lei
Banco de Ideias Legislativas
Informação
Notícias
Mídias sociais
Assessoria de imprensa
Banco de imagens
Projetos especiais
Nossa Memória
Dicionário do Legislativo
Carta de Serviços
Avaliações de satisfação
Painel de atividades legislativas
Serviços internos
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
21750
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Notícia
Capa
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Proibição da lavagem de calçadas com água potável avança na CMC
por
Higor Paulino*, especial para a CMC
—
publicado
05/03/2021
—
última modificação
05/03/2021 18h52
— registrado em:
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
,
Crise hídrica
,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos
Medida foi aprovada pelo colegiado durante primeira reunião do ano. Comissão também debateu sobre a crise hídrica que atravessa o estado.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Proibição da venda de fogos de artifício com estampido será avaliada na CCJ
por
Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
01/04/2024
—
última modificação
01/04/2024 16h19
— registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias
,
Aviso de pauta
,
Comissões permanentes
,
Comissão de Constituição e Justiça
Matéria chegou a ser incluída na pauta do colegiado da semana passada, mas sofreu um pedido de vista regimental.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Proibição das corridas de cachorros em Curitiba é constitucional, garante CCJ
por
José Lázaro Jr.
—
publicado
08/06/2021
— registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão também reconheceu a legalidade da mudança no Fundo de Urbanização de Curitiba, para que a prefeitura pare de recolher Pasep sobre o transporte público.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Proibição de abatedouros em estudo na Câmara
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
05/10/2010
—
última modificação
01/07/2021 07h52
Localizado em
Informação
/
Notícias
Proibição de arquitetura hostil e mais dois projetos recebem substitutivos
por
Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
06/03/2024
—
última modificação
06/03/2024 09h52
— registrado em:
Leonidas Dias
,
Arquitetura hostil
,
QR Code
,
Giorgia Prates - Mandata Preta
,
Imobiliárias
,
Comércio
,
Substitutivo geral
,
Jornalista Márcio Barros
,
Substitutivo
,
Corretores imobiliários
,
Professora Josete
,
Angelo Vanhoni
Propostas foram atualizadas a pedido da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Proibição de bebidas em jogos da Copa volta para Legislação
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
03/06/2013
—
última modificação
16/09/2021 09h13
Localizado em
Informação
/
Notícias
Proibição de caixas eletrônicos em áreas públicas é acatada
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
26/11/2014
—
última modificação
28/09/2021 07h25
Localizado em
Informação
/
Notícias
Proibição de celular nos bancos passa em 2º turno
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
18/05/2010
—
última modificação
29/06/2021 11h01
Localizado em
Informação
/
Notícias
Proibição de cerol ainda não está regulamentada
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
02/03/2006
—
última modificação
08/06/2021 08h44
Localizado em
Informação
/
Notícias
Proibição de contratação de condenados pela Lei Maria da Penha tramita na CMC
por
Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
—
publicado
22/02/2023
—
última modificação
17/02/2023 09h49
— registrado em:
Lei de Proteção à Mulher
,
Lei Maria da Penha
,
Projetos
,
PL Pastor Marciano Alves
,
Pastor Marciano Alves
Legislação define que a violência doméstica contra a mulher é crime e aponta as formas de evitar, enfrentar e punir a agressão.
Localizado em
Informação
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
1559
1560
1561
[
1562
]
1563
1564
1565
...
2175