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Agora é lei: Programa Banca do Esporte entra em vigor em julho
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
21/04/2024
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última modificação
19/04/2024 17h23
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registrado em:
Leis sancionadas,
Esporte,
Políticas públicas,
Agora é Lei,
Programa Banca do Esporte
Lei aprovada pela Câmara Municipal visa à inclusão social por meio da prática esportiva.
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Informação
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Notícias
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Lei cria o Dia da Fibrose Cística
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por Assessoria Comunicação
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publicado
25/10/2002
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última modificação
25/03/2021 16h26
Localizado em
Informação
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Notícias
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Proposto banco de dados sobre denúncias falsas na Lei Maria da Penha
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/04/2025
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última modificação
05/06/2025 10h05
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registrado em:
Lei Maria da Penha,
Denunciação caluniosa,
Delegada Tathiana Guzella,
Banco de Dados de Pessoas Condenadas por Denunciação Caluniosa,
Projetos,
Violência doméstica
Projeto que tramita na Câmara Municipal de Curitiba visa evitar que falsas acusações de violência doméstica prejudiquem vítimas reais e comprometam a credibilidade da lei.
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Notícias
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Serviço Público admite isentar da Lei do Sossego as PcDs
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
01/11/2022
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última modificação
03/11/2022 10h10
Proposta foi admitida pelo colegiado em reunião remota, nesta terça-feira.
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Informação
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Notícias
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Abuso sexual: Câmara aprova lei para proteger mulheres de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/03/2024
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última modificação
11/03/2024 15h30
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registrado em:
Ordem do Dia,
Abuso sexual,
Saúde,
Eder Borges
Mulheres de Curitiba ganham lei municipal que regulamenta o direito a um acompanhante de confiança durante procedimentos médicos.
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Informação
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Notícias
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Fundo da PGM e mais 20 projetos serão votados terça na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/12/2024
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última modificação
13/12/2024 16h39
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Procuradoria-Geral do Município (PGM)
Alterações na lei do Fundo Especial da PGM devem ser votadas em regime de urgência.
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Informação
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Notícias
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Vereador defende a lei antimocós
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por Assessoria Comunicação
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publicado
19/01/2004
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última modificação
05/04/2021 14h32
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Informação
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Notícias
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Lei do Grafite: Curitiba terá regras para obras de arte urbana
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/10/2023
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última modificação
04/10/2023 15h47
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registrado em:
Lei da Arte Urbana,
Grafite,
Arte urbana em Curitiba,
Sessões plenárias
Lei para grafite e mais intervenções urbanas, como murais e mosaicos, agora depende da sanção pela Prefeitura de Curitiba.
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Notícias
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Plano de carreira do magistério é tema de projeto na Câmara de Curitiba
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
15/02/2024
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última modificação
16/02/2024 15h46
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registrado em:
Educação,
Educação Básica,
Magistério de Curitiba,
Projetos,
Planos de carreira de Curitiba
Proposta de lei quer incluir artigo no plano de carreira dos profissionais do magistério da rede municipal de Curitiba.
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Notícias
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Comissão de revisão da Lei Orgânica reinicia atividades
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por Assessoria Comunicação
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publicado
25/02/2010
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última modificação
28/06/2021 16h24
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