-
Projeto de vereador é semelhante à lei estadual
-
por Assessoria Comunicação
—
publicado
16/07/2009
—
última modificação
24/06/2021 10h55
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Sanção da Lei Antifumo completa um ano
-
por Assessoria Comunicação
—
publicado
19/08/2010
—
última modificação
30/06/2021 10h40
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Lei atualiza regras de primeiros socorros para bebês em Curitiba
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
—
publicado
24/03/2026
—
última modificação
24/03/2026 17h29
—
registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Hospitais e maternidades terão novas exigências sobre orientação a famílias; norma entra em vigor em maio.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Com 5G no horizonte, Câmara de Curitiba debate nova Lei de Antenas
-
por José Lázaro Jr.
—
publicado
27/01/2022
—
registrado em:
Lei das Antenas,
5G,
Indiara Barbosa,
Amália Tortato
Iniciativa é da bancada do Novo, formada por Amália Tortato e Indiara Barbosa, com base em sugestão da Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações (Abrintel).
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Isenção da Lei do Sossego poderá ser ampliada a cultos religiosos noturnos
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
16/02/2024
—
última modificação
19/02/2024 06h07
—
registrado em:
Lei do Sossego,
Projeto Alexandre Leprevost,
Poluição sonora,
Cultos religiosos,
Alexandre Leprevost,
Projetos
Por regra, somente cultos religiosos realizados durante o dia, e que emitem ruídos de até 65db, não são considerados perturbação do sossego.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Agora é lei: Programa Banca do Esporte entra em vigor em julho
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
—
publicado
21/04/2024
—
última modificação
19/04/2024 17h23
—
registrado em:
Leis sancionadas,
Esporte,
Políticas públicas,
Agora é Lei,
Programa Banca do Esporte
Lei aprovada pela Câmara Municipal visa à inclusão social por meio da prática esportiva.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Lei cria o Dia da Fibrose Cística
-
por Assessoria Comunicação
—
publicado
25/10/2002
—
última modificação
25/03/2021 16h26
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Proposto banco de dados sobre denúncias falsas na Lei Maria da Penha
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
04/04/2025
—
última modificação
05/06/2025 10h05
—
registrado em:
Lei Maria da Penha,
Denunciação caluniosa,
Delegada Tathiana Guzella,
Banco de Dados de Pessoas Condenadas por Denunciação Caluniosa,
Projetos,
Violência doméstica
Projeto que tramita na Câmara Municipal de Curitiba visa evitar que falsas acusações de violência doméstica prejudiquem vítimas reais e comprometam a credibilidade da lei.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Curitiba: a partir de julho, multa por cerol em pipa será de R$ 5 mil
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
—
publicado
22/05/2026
—
última modificação
14/05/2026 15h30
—
registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
A lei que elevou de R$ 2 mil para R$ 5 mil a penalidade foi sancionada no começo deste mês.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Serviço Público admite isentar da Lei do Sossego as PcDs
-
por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
—
publicado
01/11/2022
—
última modificação
03/11/2022 10h10
Proposta foi admitida pelo colegiado em reunião remota, nesta terça-feira.
Localizado em
Informação
/
Notícias
