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Futebol de saco: atualização da lei que reconhece o esporte está em vigor: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 18/08/2025 — última modificação 18/08/2025 10h38 — registrado em: Leis sancionadas, Agora é Lei
Até junho deste ano, legislação de 2016 utilizava o termo “futsac” para denominar o esporte.
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Projeto quer divulgação de tratamento para fumantes: por Assessoria Comunicação — publicado 12/06/2013 — última modificação 16/09/2021 09h37
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Proposta política pública para saúde mental de servidores de Curitiba: por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques — publicado 18/02/2026 — registrado em: Saúde mental, Projetos de lei, Servidores municipais de Curitiba, Professora Angela, Projetos
Iniciativa da Professora Angela cria política pública para saúde mental dos servidores da Educação e da Saúde.
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Vereador de Curitiba sugere medida contra “empresas de fachada” do tráfico: por José Lázaro Jr. | *Revisão: Celso Kummer — publicado 25/07/2025 — última modificação 25/07/2025 11h45 — registrado em: Combate às drogas, João Bettega, Projetos de lei, Tráfico de drogas
Cassação definitiva de alvará é a punição sugerida por João Bettega às empresas utilizadas para o tráfico de entorpecentes em Curitiba.
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Projeto dá mais transparência à situação da previdência de Curitiba: por José Lázaro Jr.| Revisão: Ricardo Marques — publicado 29/08/2023 — última modificação 29/08/2023 12h36 — registrado em: IPMC, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC), Prefeitura de Curitiba, Projeto de lei, Ministério da Previdência Social
Relatório atuarial com a situação da previdência de Curitiba passa a ser consolidado em lei municipal, em vez de decreto do Executivo. Proposta traz novo cálculo para aportes.
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Câmara de Curitiba será adequada à Lei de Acesso à Informação: por Assessoria Comunicação — publicado 14/05/2012 — última modificação 02/09/2021 08h07
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Projeto altera lei de tributos municipais: por Assessoria Comunicação — publicado 11/11/2002 — última modificação 25/03/2021 16h42
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Lei garante isenção de taxa a doadores: por Assessoria Comunicação — publicado 23/12/2003 — última modificação 31/03/2021 17h07
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Aprovado projeto que incentiva doação de sangue: por Assessoria Comunicação — publicado 12/09/2012 — última modificação 03/09/2021 09h21
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Dia da Estrada da Graciosa é lei em Curitiba: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — publicado 18/04/2024 — última modificação 18/04/2024 12h57 — registrado em: Dia da Estrada da Graciosa, Leis sancionadas, Turismo, Agora é lei, Calendário Oficial de Curitiba
Data já está oficializada no calendário oficial do município; celebração será em 20 de julho.
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