Resultado da busca por lei

22459 itens atendem ao seu critério.

Filtrar os resultados: Tipo de item

Selecionar Todos/Nenhum

Coleção
Página

Notícia
Capa

Notícias desde

Ontem
Última semana
Último mês
Sempre

Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente

Projeto inclui bitucas de cigarros na lei da logística reversa: por Assessoria Comunicação — publicado 26/06/2014 — última modificação 24/09/2021 09h37
Localizado em Informação / Notícias
Emenda à Lei Orgânica ajusta nome do Conselho de Direitos Humanos: por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 04/07/2023 — última modificação 30/08/2023 16h56 — registrado em: Emenda à Lei Orgânica, Comissão Especial Alteração LOM 2/2023, Direitos Humanos, Prefeitura de Curitiba, Assessoria de Direitos Humanos, Projetos
Proposta de Emenda à LOM está sob a análise dos vereadores de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto isenta mulher em situação de violência da taxa de concursos: por Fernanda Foggiato — publicado 01/07/2025 — última modificação 30/06/2025 18h59 — registrado em: Projetos, Concursos públicos, Mulher em situação de violência, Projetos de lei
Projeto de lei na Câmara de Curitiba isenta mulher em situação de violência doméstica e familiar da taxa de inscrição em concursos.
Localizado em Informação / Notícias
Sancionada lei que desobriga oferta de mel em merenda escolar: por Assessoria Comunicação — publicado 13/11/2013 — última modificação 21/09/2021 07h13
Localizado em Informação / Notícias
Após sugestão, proposta lei para crédito do cartão transporte mais barato: por Assessoria Comunicação — publicado 04/08/2017 — última modificação 19/10/2021 12h37
Localizado em Informação / Notícias
Câmara de Curitiba atualiza Declaração de Utilidade Pública aprovada em 2012: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 18/02/2025 — última modificação 18/02/2025 13h36 — registrado em: Centro de Integração Social Caminho do Renascer, Ordem do dia, Declaração de Utilidade Pública Municipal, Sessões plenárias
Projeto que alterou a ementa da lei municipal 14.084/2012 foi apresentado por Zezinho Sabará (PSD).
Localizado em Informação / Notícias
Câmara aprova texto final da parceria para construção de calçadas em Curitiba: por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 23/10/2023 — última modificação 23/10/2023 11h54 — registrado em: Redação final, Prefeitura de Curitiba, Calçadas, Urbanismo
Projeto de lei de Mauro Ignácio passou por uma 3ª votação. Finalizada na Câmara, proposta segue para sanção da Prefeitura de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Segurança de lotéricas é alvo de projeto de lei: por Assessoria Comunicação — publicado 13/01/2003 — última modificação 26/03/2021 14h22
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba pode exigir alerta à Síndrome Alcoólica Fetal em rótulos de bebidas: por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 19/06/2025 — última modificação 01/07/2025 10h39 — registrado em: Projetos de lei, Projetos
Projeto de lei na Câmara de Curitiba propõe alerta à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) nos rótulos de bebidas alcoólicas.
Localizado em Informação / Notícias
Na segunda, Câmara de Curitiba vota nova Lei da Publicidade em Eventos: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 07/03/2025 — última modificação 07/03/2025 10h29 — registrado em: Ordem do dia, Regime de urgência, Aviso de pauta, Sessões plenárias
A autorização para o comércio temporário em eventos também será deliberada pelo plenário. Projetos de lei são de iniciativa da Prefeitura de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 54 55 56 [57] 58 59 60 ... 2246