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Agora é lei! Festival de Carne de Onça está oficializado no calendário de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 28/10/2024 última modificação 28/10/2024 16h54 — registrado em: ,
Festival gastronômico é realizado há dez anos na Grande Curitiba.
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Para reduzir riscos fiscais, Urbanismo acata alteração em Lei de Obras Públicas
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva publicado 16/11/2022 última modificação 16/11/2022 16h14 — registrado em: , , ,
Com o parecer positivo, proposta está apta para votação em plenário.
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Lei Antipichação: projeto restringe acesso de clientes à tinta spray
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 23/09/2025 — registrado em: , ,
Ideia é que a tinta em spray seja mantida em armários fechados, restritos a funcionários; iniciativa é de Jasson Goulart.
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Vereadora propõe medir satisfação do passageiro de ônibus
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 29/10/2025 última modificação 29/10/2025 15h01 — registrado em: , , , ,
Proposta da vereadora Laís Leão cria programa de transparência com indicadores de qualidade do transporte coletivo de Curitiba.
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Entidade apresenta sugestão para lei de regularização fundiária
por Assessoria Comunicação publicado 03/09/2014 última modificação 27/09/2021 09h03
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Projeto que detalha conceito de data comemorativa tramita na CMC
por Pedritta Marihá Garcia publicado 11/05/2021 — registrado em: , , , ,
Proposta altera a lei 12.670/2008, que proíbe a instituição de dia municipal comemorativo em Curitiba, quando já houver uma data alusiva em âmbito estadual ou nacional.
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Projeto propõe atendimento prioritário à pessoa com autismo
por Assessoria Comunicação publicado 24/05/2017 última modificação 18/10/2021 07h51
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Lei cria diretrizes para incentivar empregabilidade local em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 15/04/2026 última modificação 14/04/2026 10h03 — registrado em: ,
Norma de autoria de Delegada Tathiana Guzella (PL) foi publicada em 24 de março e já está em vigor no Município.
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Projeto da Prefeitura altera lei do Patrimônio Cultural
por Assessoria Comunicação publicado 10/02/2020 última modificação 19/11/2021 07h09
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Em Curitiba, pessoas com deficiência terão prioridade em projetos habitacionais
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 15/01/2025 última modificação 15/01/2025 08h03 — registrado em: ,
Lei que prevê o direito entrará em vigor em março de 2025.
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