Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.

Filtrar os resultados: Tipo de item

Selecionar Todos/Nenhum

Coleção
Página

Notícia
Capa

Notícias desde

Ontem
Última semana
Último mês
Sempre

Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente

Plenário aprova mudança na lei dos artistas de rua: por Assessoria Comunicação — publicado 12/09/2017 — última modificação 21/10/2021 07h31
Localizado em Informação / Notícias
Comissão de Saúde acata declarações de utilidade pública: por Assessoria Comunicação — publicado 26/08/2015 — última modificação 01/10/2021 11h17
Localizado em Informação / Notícias
Encontro discute a Lei de Execução Penal: por Assessoria Comunicação — publicado 14/07/2006 — última modificação 10/06/2021 09h42
Localizado em Informação / Notícias
Câmara mantém vetos do prefeito: por Assessoria Comunicação — publicado 26/02/2013 — última modificação 10/09/2021 11h07
Localizado em Informação / Notícias
Projeto propõe regras de conduta aos servidores municipais: por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — publicado 12/03/2025 — última modificação 19/05/2025 14h03 — registrado em: Eder Borges, Servidores públicos, Prefeitura de Curitiba, Ética, Projetos
Proposta legislativa também prevê punição para os servidores públicos municipais que tiverem condutas que afrontem a liberdade de expressão, valores cívicos, religiosos e morais.
Localizado em Informação / Notícias
Isenção de IPTU para imóveis alagados: CCJ quer nova instrução jurídica: por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 13/06/2024 — última modificação 13/06/2024 15h51 — registrado em: Comissão de Constituição e Justiça, IPTU, Desastres ambientais, Enchentes, Mudanças climáticas
A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu terça-feira na Câmara Municipal de Curitiba para analisar 10 projetos de lei.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto assegura direito à amamentação durante provas de concursos públicos: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 19/04/2022 — última modificação 19/04/2022 15h14 — registrado em: Projetos, Amamentação, Concursos públicos, PL Professora Josete
Iniciativa em tramitação na CMC pode beneficiar mães concurseiras que têm bebês de até 6 meses de idade na data da realização do concurso público.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ da Câmara de Curitiba pede mais informações em sete projetos de lei: por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer* — publicado 16/10/2025 — última modificação 16/10/2025 18h05 — registrado em: CMC, Comissões permanentes, Comissão de Constituição e Justiça, CCJ
Em cinco desses casos, o colegiado da CMC entendeu que é necessário nova avaliação da Procuradoria Jurídica diante de substitutivos gerais.
Localizado em Informação / Notícias
Mantido veto a projeto sobre maus-tratos a animais: por Assessoria Comunicação — publicado 01/06/2010 — última modificação 30/06/2021 07h23
Localizado em Informação / Notícias
Revisão da Lei Orgânica avança, afirma Torquato: por Assessoria Comunicação — publicado 23/05/2007 — última modificação 16/06/2021 09h06
Localizado em Informação / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 192 193 194 [195] 196 197 198 ... 2175