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Projeto quer ampliar a acessibilidade nas estações-tubo: por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer** — publicado 26/11/2025 — última modificação 26/11/2025 16h30 — registrado em: Projetos
Vereador Marcos Vieira propõe diretrizes para melhorar o acesso de pessoas com deficiência no transporte coletivo de Curitiba.
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CMC rejeita projeto de lei para regulamentar uso do recuo frontal: por Fernanda Foggiato — publicado 30/11/2020 — última modificação 30/11/2020 16h08 — registrado em: PL Professor Euler, Professor Euler, uso do recuo frontal, Trabalho remoto, Recuo Frontal, PL Felipe Braga Côrtes, Projetos, Felipe Braga Côrtes, Projeto rejeitado
Proposta tinha como justificativa dar segurança jurídica aos setores de gastronomia e de eventos.
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Câmara mantém veto parcial ao projeto de Valdemir Soares: por Assessoria Comunicação — publicado 04/02/2014 — última modificação 22/09/2021 06h48
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Curitiba volta a debater isenção de IPTU para ONGs e protetores de animais: por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — publicado 08/07/2024 — última modificação 08/07/2024 09h44 — registrado em: Defesa animal, Projetos de lei, Meio Ambiente, Protetor de animais, Giorgia Prates - Mandata Preta, Giorgia Prates
Projeto de lei que isenta IPTU de ONGs de defesa animal e dá desconto de 50% a protetores cadastrados pela Prefeitura de Curitiba foi reapresentado na CMC.
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Na reta final reformulação da Lei de Incentivo à Cultura: por Assessoria Comunicação — publicado 20/09/2005 — última modificação 01/06/2021 10h22
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Sancionada lei que cassa alvará na venda de bebidas alcoólicas: por Assessoria Comunicação — publicado 10/06/2010 — última modificação 30/06/2021 07h41
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Projeto prevê mais acessibilidade e brinquedos adaptados nos parquinhos: por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — publicado 28/08/2024 — registrado em: PL Giorgia Prates, Projeto de lei
De maneira gradual, proposta de lei determina adequações de acessibilidade em espaços de lazer e nos brinquedos disponíveis em playgrounds.
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Ippuc apresenta Lei de Zoneamento à Comissão de Urbanismo: por Assessoria Comunicação — publicado 08/06/2018 — última modificação 27/10/2021 08h38
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Em urgência, mudança na lei que facilita editais culturais será votada na terça: por José Lázaro Jr. — publicado 17/09/2021 — última modificação 17/09/2021 11h04 — registrado em: Ordem do Dia, Pandemia Combater o vírus e reativar a economia, Aviso de Pauta, Cultura, Lei Aldir Blanc
Lei 15.868/2021 que proíbe a exigência de certidões negativas nos editais de acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc ou de outros auxílios emergenciais foi aprovada pela CMC dia 1º.
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Lei para bancas de jornais foi sancionada por Cassio (com foto): por Assessoria Comunicação — publicado 15/07/2003 — última modificação 29/03/2021 15h17
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