Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores de Curitiba aprovam mudança na Lei das Obras Públicas
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 20/06/2023 última modificação 21/06/2023 10h53 — registrado em: , , ,
Homenagem póstuma a moradora do Caximba e Declaração de Utilidade Pública à Associação de Pais e Atletas de Natação WS CRB.
Localizado em Informação / Notícias
Confirmado projeto para empregar a mulher em situação de violência
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 29/03/2022 última modificação 29/03/2022 13h24 — registrado em: , , , , , , ,
Os autores, João da 5 Irmãos e Flávia Francischini, defendem a inserção no mercado de trabalho como instrumento para romper o ciclo de agressões.
Localizado em Informação / Notícias
Cruzamentos de linhas férreas poderão ter cancelas
por Assessoria Comunicação publicado 27/09/2017 última modificação 21/10/2021 08h15
Localizado em Informação / Notícias
Desburocratização da Lei da Utilidade Pública tramita em urgência
por Fernanda Foggiato publicado 10/11/2021 última modificação 12/11/2021 09h42 — registrado em: , , , , ,
De inciativa do Jornalista Márcio Barros, o projeto será votado em 1º turno na sessão da próxima quarta-feira (17).
Localizado em Informação / Notícias
Vereadores confirmam regras para IAs na administração pública de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 26/03/2024 última modificação 26/03/2024 11h01 — registrado em: , , , , , ,
Regulamentação da Inteligência Artificial segue para sanção da Prefeitura de Curitiba após duas votações positivas na Câmara de Vereadores.
Localizado em Informação / Notícias
Admitida alteração do nome da Comissão de Direitos Humanos de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 06/09/2023 última modificação 06/09/2023 16h45 — registrado em: , ,
Comissão especial criada para analisar alteração na Lei Orgânica de Curitiba se reuniu nesta quarta-feira (6).
Localizado em Informação / Notícias
Proposta divulgação antecipada de reajuste na tarifa de ônibus
por Fernanda Foggiato publicado 19/04/2021 última modificação 19/04/2021 08h47 — registrado em: , , , ,
O prazo mínimo entre o aviso à população e a cobrança seria de 30 dias. Rejeitado na legislatura passada, o projeto foi reapresentado.
Localizado em Informação / Notícias
Prefeitura busca aval dos vereadores para alterar Lei da Inovação
por José Lázaro Jr. publicado 17/09/2025 última modificação 17/09/2025 08h58 — registrado em: , , ,
Projeto de lei reforma o Fundo de Inovação do Vale do Pinhão, criado em 2019. Aval da Câmara de Curitiba é necessário para alterações.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei pretende regulamentar serviço de entregas via aplicativos
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva publicado 02/05/2022 — registrado em: , , , , ,
A regulamentação deve se basear na liberdade do exercício profissional, na segurança do entregador, na livre concorrência e liberdade econômica.
Localizado em Informação / Notícias
Prêmio Rachel Genofre ganha novo substitutivo geral a pedido da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 30/12/2023 última modificação 23/12/2023 07h02 — registrado em: , , ,
Esta é a terceira vez que a autora do projeto de lei, Sargento Tânia Guerreiro, faz ajustes na redação da proposta.
Localizado em Informação / Notícias