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10 projetos polêmicos votados pela CCJ da Câmara em 2023: por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 09/01/2024 — última modificação 09/01/2024 09h47 — registrado em: Balanço legislativo 2023, Projetos de lei, Notícias Curitiba, Comissão de Constituição e Justiça
Única com poder para arquivar um projeto de lei na Câmara de Curitiba, CCJ analisou 480 pareceres. Confira algumas das polêmicas do ano passado.
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Aprovada extinção do cargo de cozinheiro da FAS: por Assessoria Comunicação — publicado 14/04/2015 — última modificação 30/09/2021 07h14
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CCJ aprova e nova Lei de Incentivo à Cultura avança na Câmara de Curitiba: por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — publicado 07/03/2023 — última modificação 07/03/2023 08h09 — registrado em: Estacionamento regulamentado, Defesa animal, Reconhecimento facial, Comissão de Constituição e Justiça, Cabides Solidários, Incentivo à cultura
Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo
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Aprovada ação emergencial no combate ao Aedes aegypti: por Assessoria Comunicação — publicado 22/03/2016 — última modificação 06/10/2021 07h32
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Proposição autoriza instalação de paraciclos em frente a bares: por Assessoria Comunicação — publicado 30/05/2017 — última modificação 18/10/2021 08h02
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Propostas ações contra enchentes e calor extremo em Curitiba: por José Lázaro Jr. | *Revisão: Celso Kummer — publicado 23/07/2025 — última modificação 23/07/2025 14h20 — registrado em: Projetos de lei, Mudanças climáticas, Meio Ambiente, Camilla Gonda
Projeto da vereadora Camilla Gonda altera lei ambiental de Curitiba para incluir planos contra fenômenos climáticos urbanos.
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Estacionamentos serão responsabilizados por danos a veículos: por Assessoria Comunicação — publicado 02/09/2014 — última modificação 27/09/2021 09h02
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Campanha de Conscientização sobre Climatério já é lei em Curitiba: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 15/12/2025 — última modificação 15/12/2025 13h53 — registrado em: Leis sancionadas, Agora é lei
Ações de conscientização serão realizadas, anualmente, em outubro.
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Câmara de Curitiba analisa prazo para diagnóstico de autismo no SUS: por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 30/09/2025 — registrado em: Projetos de lei, Marcos Vieira, SUS, Código de Saúde, Autismo
Marcos Vieira sugere prazo de 90 dias para que pessoas em investigação de Transtorno do Espectro Autista (TEA) iniciem diagnóstico clínico no SUS.
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Educação analisa mudança na lei que proíbe álcool a pessoas armadas: por Assessoria Comunicação — publicado 02/08/2016 — última modificação 08/10/2021 06h58
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