-
Mudanças na lei do comércio ambulante retornam à pauta da CCJ
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
—
publicado
10/04/2023
—
registrado em:
aviso de pauta,
comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Outras 13 iniciativas também serão votadas na comissão, nessa terça-feira (10).
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Projeto proíbe posse de servidores condenados por racismo e LGBTfobia
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
—
publicado
06/06/2024
—
última modificação
06/06/2024 17h43
—
registrado em:
LGBTfobia,
Giorgia Prates – Mandata Preta,
Projetos,
Racismo
Pela redação, não poderão assumir cargos efetivos, comissionados e de confiança pessoas que tiverem sido condenadas em processo transitado em julgado.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Câmara analisa vetos ao Plano Diretor
-
por Assessoria Comunicação
—
publicado
19/02/2016
—
última modificação
05/10/2021 10h20
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Projeto reestrutura Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer*
—
publicado
31/10/2025
—
última modificação
31/10/2025 14h42
—
registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Conselhos municipais,
Direitos das Mulheres,
CMDM,
Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres
Proposta da Prefeitura de Curitiba reduz número de integrantes, garante paridade e cria base legal para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. O texto está em análise na Câmara de Vereadores.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Em 13 reuniões, Comissão de Educação emitiu 213 pareceres
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
19/07/2023
—
última modificação
19/07/2023 09h29
—
registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Comissões,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Balanço legislativo,
Comissões permanentes
Colegiado vota projetos e também indicações a prêmios e honrarias da CMC, que representam a maioria das proposições aprovadas.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Notícias sobre os projetos de lei
-
por Marcio Silva
—
publicado
23/07/2020
—
última modificação
04/10/2023 10h14
Localizado em
Atividade Parlamentar
/
Projetos de lei
-
Assepsia de tanques de areia é proposta de lei na Câmara
-
por Assessoria Comunicação
—
publicado
23/09/2013
—
última modificação
20/09/2021 08h13
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Projeto do prefeito atualiza lei que regulamenta o EstaR
-
por Assessoria Comunicação
—
publicado
23/04/2018
—
última modificação
26/10/2021 11h19
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Elevadores podem ser equipados com sinais sonoros e braile
-
por Assessoria Comunicação
—
publicado
11/07/2017
—
última modificação
19/10/2021 10h50
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Projeto de lei quer nivelar tampões em vias públicas de Curitiba
-
por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer**
—
publicado
17/10/2025
—
registrado em:
Projetos
Proposta de Eder Borges amplia exigências técnicas e define penalidades para descumprimento da norma.
Localizado em
Informação
/
Notícias
