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Executivo quer excluir metrô da atual lei do transporte coletivo
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
07/01/2014
—
última modificação
21/09/2021 10h48
Localizado em
Informação
/
Notícias
Em urgência, CMC confirma ajuste na Lei de Incentivo à Cultura de Curitiba
por
Da Redação.
—
publicado
27/11/2024
—
última modificação
27/11/2024 11h04
— registrado em:
Ordem do dia
,
Segundos turnos
,
Sessões plenárias
Projeto de lei complementar de autoria da Prefeitura de Curitiba já pode ser sancionado.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Lei que proíbe fogos de artifício com estampido poderá ficar mais rígida
por
Sophia Gama*, especial para a CMC
—
publicado
20/12/2021
— registrado em:
PL Maria Leticia
,
Fogos de artifício
,
Polícia Civil
,
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
,
Projetos
Projeto em tramitação na CMC pretende controlar a venda do produto no município, estabelecendo um cadastro de compradores.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Projeto de lei altera regra para eventos esportivos sem bebidas alcoólicas
por
Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
25/04/2024
—
última modificação
25/04/2024 11h36
— registrado em:
Lei dos Grandes Eventos
,
Esporte e lazer em Curitiba
,
Bebidas alcoólicas
,
Projetos
,
Eventos em Curitiba
Proposta em debate na Câmara de Curitiba diminui o número de seguranças em competições esportivas abertas e sem a venda de bebidas alcoólicas.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Solicitadas novas informações sobre lei da dupla função
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
30/04/2013
—
última modificação
15/09/2021 10h10
Localizado em
Informação
/
Notícias
Câmara aprecia projeto da nova lei de incentivo
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
24/10/2005
—
última modificação
02/06/2021 10h20
Localizado em
Informação
/
Notícias
Lei dos Fogos de Curitiba: Câmara analisa projeto que reforça denúncias
por
Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
04/02/2026
— registrado em:
Marcos Vieira
,
Lei dos Fogos de Curitiba
,
Poluição sonora
,
Projetos
,
Fogos de artifício de alto impacto
Proposta busca aumentar a efetividade da lei dos fogos na capital paranaense.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Balanço Legislativo: em 2019, Câmara aprova 243 projetos de lei
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
22/01/2020
—
última modificação
12/11/2021 09h04
Localizado em
Informação
/
Notícias
Lei do Esporte garante curitibanos em Atenas
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
13/09/2004
—
última modificação
14/05/2021 09h29
Localizado em
Informação
/
Notícias
Projeto de lei em Curitiba separa escoteiros por sexo biológico; entenda
por
Julia Yamane*, especial para CMC
—
publicado
25/04/2025
—
última modificação
08/05/2025 18h00
— registrado em:
Projetos de lei
,
Escotismo
,
Projetos
Proposta de lei na Câmara de Curitiba obriga a divisão de banheiros, vestiários e barracas pelo sexo biológico dos escoteiros.
Localizado em
Informação
/
Notícias
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