Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara
de Curitiba
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Maior
Normal
Busca
Busca Avançada…
Menu
Entre em contato
Portal da Transparência
Institucional
Nova Sede da CMC
Câmara Aberta
Fale com a Câmara
Agenda de atividades
Visite a CMC
Estrutura organizacional
Mesa Diretora
Corregedoria
Escola do Legislativo
Procuradoria da Mulher
Concurso público
Programa de Estágio
Ouvidoria
Planejamento estratégico
Tour virtual
Atendimento da Defensoria Pública
Transparência
Portal da Transparência
Acesso à Informação (SIC)
Perguntas frequentes
Receitas e despesas
Servidores públicos
Compras e licitações
Contas municipais
Controladoria do Legislativo
Prestação de contas
CMC Explica
LGPD
Radar da Transparência Pública
Vereadores
Quem são
Lideranças e blocos parlamentares
Colégio de Líderes
Frentes parlamentares
Listas de presença
Representação externa
Eleições 2024
Eleições 2020
Eleições 2016
Atividade Parlamentar
Projetos de lei
Requerimentos
Comissões permanentes
Comissões temporárias
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Audiências públicas
Tribunas Livres
Sessões Solenes
Orçamento da cidade
LOA 2026
Legislação
Agora é lei
Banco de Ideias Legislativas
Informação
Notícias
Mídias sociais
Assessoria de imprensa
Banco de imagens
Projetos especiais
Nossa Memória
Dicionário do Legislativo
Carta de Serviços
Avaliações de satisfação
Painel de atividades legislativas
Serviços internos
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
21750
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Notícia
Capa
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Mapa tátil em Braille é tema de projeto de lei na Câmara de Curitiba
por
Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
18/02/2025
—
última modificação
19/05/2025 16h33
— registrado em:
Projetos
Projeto de lei na Câmara de Curitiba determina a implantação de mapas táteis em Braille em locais com grande circulação de pessoas.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Na Câmara, Lei de Zoneamento poderá ter 2 audiências e 5 oficinas
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
03/10/2017
—
última modificação
21/10/2021 10h23
Localizado em
Informação
/
Notícias
Confirmado em 2º turno projeto que retifica planos de carreira de Curitiba
por
José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
27/09/2023
—
última modificação
27/09/2023 11h55
— registrado em:
Planos de carreira
,
Prefeitura de Curitiba
,
Funcionalismo
,
Segundos turnos
,
Planos de carreira de Curitiba
Ajustes em gratificações, avaliação funcional e bonificação de uma referência eram necessários para implantação plena dos planos de carreira de Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Executivo quer excluir metrô da atual lei do transporte coletivo
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
07/01/2014
—
última modificação
21/09/2021 10h48
Localizado em
Informação
/
Notícias
Lei normatiza venda de bebidas perto de escolas
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
19/05/2003
—
última modificação
26/03/2021 17h03
Localizado em
Informação
/
Notícias
Em urgência, CMC confirma ajuste na Lei de Incentivo à Cultura de Curitiba
por
Da Redação.
—
publicado
27/11/2024
—
última modificação
27/11/2024 11h04
— registrado em:
Ordem do dia
,
Segundos turnos
,
Sessões plenárias
Projeto de lei complementar de autoria da Prefeitura de Curitiba já pode ser sancionado.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Lei que proíbe fogos de artifício com estampido poderá ficar mais rígida
por
Sophia Gama*, especial para a CMC
—
publicado
20/12/2021
— registrado em:
PL Maria Leticia
,
Fogos de artifício
,
Polícia Civil
,
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
,
Projetos
Projeto em tramitação na CMC pretende controlar a venda do produto no município, estabelecendo um cadastro de compradores.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Projeto de lei altera regra para eventos esportivos sem bebidas alcoólicas
por
Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
25/04/2024
—
última modificação
25/04/2024 11h36
— registrado em:
Lei dos Grandes Eventos
,
Esporte e lazer em Curitiba
,
Bebidas alcoólicas
,
Projetos
,
Eventos em Curitiba
Proposta em debate na Câmara de Curitiba diminui o número de seguranças em competições esportivas abertas e sem a venda de bebidas alcoólicas.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Câmara aprecia projeto da nova lei de incentivo
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
24/10/2005
—
última modificação
02/06/2021 10h20
Localizado em
Informação
/
Notícias
Solicitadas novas informações sobre lei da dupla função
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
30/04/2013
—
última modificação
15/09/2021 10h10
Localizado em
Informação
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
8
9
10
[
11
]
12
13
14
...
2175