Notícias sobre Denian Couto
Reestruturação do Conselho do Fundeb é aprovada; dois projetos são adiados
— por Pedritta Marihá Garcia e Fernanda Foggiato — última modificação 17/05/2021 15h30Iniciativa da Prefeitura de Curitiba adequa o conselho à lei que instituiu o Novo Fundeb no país. Projeto para identificação de carros oficiais foi adiado por mais 30 sessões.
Com aval da CCJ, ação contra o racismo e incentivo a startups avançam na Câmara
— por José Lázaro Jr. — última modificação 14/05/2021 10h08Dos 20 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça, 6 foram aprovados pela CCJ nesta semana.
No Dia da Enfermagem, CMC aprova moção de apoio a piso salarial da categoria
— por José Lázaro Jr. — última modificação 12/05/2021 17h15Vereadores de Curitiba declararam apoio ao projeto de lei 2.564/2020, do senador Fabiano Contarato, que fixa piso nacional de R$ 7,3 mil para enfermeiros.
Corregedoria abre sindicância para apurar denúncia contra vereador
— por Filipi Oliveira — última modificação 22/02/2022 22h57Ezequias Barros, Tânia Guerreiro, Osias Moraes e Marciano Alves acusam Renato Freitas de ter quebrado o decoro em pronunciamentos.
Audiência sobre volta às aulas tem dissenso sobre risco de contágio
— por José Lázaro Jr. — última modificação 11/05/2021 15h59Segunda audiência pública da CMC sobre o tema indica concordância sobre importância do ensino presencial na educação básica, mas discordância sobre contaminação.
Com aval da CCJ, cabe ao plenário criar comissão para rever Regimento Interno
— por José Lázaro Jr. — última modificação 04/05/2021 18h18Nesta terça, 6 dos 20 projetos em análise pela Comissão de Constituição e Justiça receberam o aval do colegiado.
Denominação gera debate sobre "banco de ruas" e homenagens
— por Fernanda Foggiato — última modificação 04/05/2021 13h51Aprovado em 1º turno, projeto indica o empresário Lincoln da Cunha Pereira para dar nome a rua do Santo Inácio. Matéria retorna à pauta nesta quarta-feira.
CCJ vota legalidade da mudança das eleições em escolas de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 04/05/2021 09h52Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avalia, nesta terça, 20 projetos de lei, inclusive o pedido para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Audiência pública na CMC vai debater retorno das aulas presenciais
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 03/05/2021 15h57Debate será na próxima sexta-feira, 7 de maio, às 14h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais.
CMC rejeita projeto para parcelamento de multas contraídas na pandemia
— por Fernanda Foggiato — última modificação 03/05/2021 18h04O parcelamento atualmente só é permitido com cartão de crédito. Havia acordo para suprimir, em 2º turno, o desconto para pagamentos à vista.
Plenário vota crédito de R$ 4,3 mi para suplementar remissão de outorgas
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 30/04/2021 14h38Projeto de lei orçamentária que abre crédito suplementar de R$ 4,3 mi está na pauta de terça-feira, em primeiro turno.
CMC vota parcelamento de multas e perdão a taxas de outorga
— por Fernanda Foggiato — última modificação 30/04/2021 14h40Os dois projetos tiveram o regime de urgência aprovado nesta semana e serão analisados na sessão plenária da próxima segunda.
Detalhamento da noção de “data comemorativa” avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 28/04/2021 21h36Dos 20 projetos na pauta da CCJ, apenas 3 receberam parecer favorável dos membros das comissão nesta terça-feira (27).
Vereadores aprovam “cardápio” de medidas para proteger economia
— por José Lázaro Jr. — última modificação 27/04/2021 18h13Durante a crise sanitária, os vereadores modificaram as sessões plenárias para privilegiar projetos e requerimentos relacionados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus
Vereadores enviam mais de 60 solicitações à prefeitura diariamente
— por Marcio Silva — última modificação 27/04/2021 16h11Números apresentados nesta terça (27) são referentes aos primeiros 100 dias de trabalho da atual legislatura da Câmara de Curitiba. Presidente Tico Kuzma (Pros) frisou que a Câmara não parou em nenhum momento.
Vereadores pedem “clareza” à vacinação de pessoas com comorbidades
— por Fernanda Foggiato — última modificação 28/04/2021 09h53CMC acatou outras 3 indicações à Prefeitura de Curitiba voltadas à imunização e à prevenção da Covid-19.
Vereadores sugerem usar pontos de vacinação para alavancar doações
— por José Lázaro Jr. — última modificação 27/04/2021 08h36Até o momento, 291 mil pessoas já receberam a primeira dose da vacina na capital. Se metade tivesse doado 1 kg de não perecível, seriam mais de 100 toneladas para doação.
Retomada dos liceus e da educação especial tem apoio dos vereadores de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 26/04/2021 17h27Quatro sugestões ao Executivo foram aprovadas. Plenário também endossou a reabertura de restaurantes aos domingos e a vacinação prioritária de cuidadores de idosos.
Retomada dos liceus e da educação especial têm apoio dos vereadores
— por José Barros — última modificação 23/01/2023 11h36Quatro sugestões ao Executivo foram aprovadas. Plenário também endossou reabertura de restaurantes aos domingos e vacinação de cuidadores de idosos.
Acatada urgência ao parcelamento de multas contraídas na pandemia
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 26/04/2021 16h23Requerimento de urgência ao trâmite do projeto recebeu 18 votos “sim” e 18 “não”. No voto de minerva, o presidente da CMC, Tico Kuzma, decidiu pela aprovação.
Confirmado projeto para vedação de janelas e varandas em condomínios
— por Fernanda Foggiato — última modificação 26/04/2021 10h49Proposta abrange áreas comuns de condomínios verticais. Sem emenda, foi mantido o prazo de 6 meses para adaptação à lei.
Dois pedidos de urgência serão votados na segunda pela Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 23/04/2021 15h53Parcelamento das multas de trânsito contraídas durante a pandemia e perdão da outorga cobrada pela Urbs de taxistas e do transporte escolar são os projetos cuja tramitação pode ser acelerada.
CCJ aprova cotas em concursos e licença especial a bares e baladas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 22/04/2021 08h14A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reconheceu a legalidade de 5 dos 15 projetos de lei pautados para a reunião. O debate foi transmitido ao vivo pelo YouTube.
Notas da sessão plenária de 20 de abril
— por Pedritta Marihá Garcia e José Lázaro Jr. — última modificação 20/04/2021 16h15Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Com acordo, CMC aprova vedação de janelas e varandas de condomínios
— por Fernanda Foggiato — última modificação 20/04/2021 13h43Voltada a áreas comuns de edifícios, proposta terá emenda em segundo turno. Ideia é ampliar em 6 meses, para 1 ano, o prazo de adequação à lei.
Com urgência negada, proposta de incentivos fiscais segue rito normal
— por Fernanda Foggiato — última modificação 19/04/2021 16h06O requerimento para o trâmite “acelerado”, que anteciparia a votação do projeto em plenário, teve 18 votos contrários, 13 favoráveis e 4 abstenções.
Projeto prevê parcelamento das multas de trânsito contraídas na pandemia
— por José Lázaro Jr. — última modificação 19/04/2021 16h11Condutores multados em Curitiba, durante a vigência da situação de emergência decorrente da pandemia, poderiam parcelar os valores. Quitação à vista teria desconto de 50%.
CCJ vota licença para que bares e casas noturnas abram como restaurantes
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 19/04/2021 16h21Além da CCJ, as comissões de Serviço Público e de Economia também se reúnem nesta semana. Confira dias e horários das três reuniões, que serão remotas.
Divulgação da fila das creches públicas está dentro da lei, decide CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 09h27Dos 20 projetos avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça, 7 receberam parecer favorável dos vereadores da Câmara de Curitiba.
Em vigor desde 2015, CMC pede que lei que criou o Consep seja cumprida
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 14/04/2021 17h29Solicitação para que o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Segurança seja instalado será feita à Prefeitura de Curitiba, via indicação de ato administrativo aprovada hoje.
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