Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno

ereadores que integram a comissão


VEREADOR(A)FUNÇÃO
Vereador Ezequias BarrosEzequias Barros (PMB)presidente
sergio_r._b._balaguer_(serginho_do_posto).jpgSerginho do Posto (União)vice-presidente
Vereadora Indiara BarbosaIndiara Barbosa (Novo)

relatora

(licenciada)

Vereador Dalton Borba    Dalton Borba (PDT)vice-relator
Vereador Denian Couto

Denian Couto (Pode)

membro
Vereador Marcelino FachinelloMarcelo Fachinello (PSC)membro
Vereador Pastor Marciano AlvesPastor Marciano Alves (Solidariedade)membro
Vereador Pier PetruzzielloPier Petruzziello (PP)

membro

Vereador Professor EulerProfessor Euler (MDB)

membro


A revisão do Regimento Interno foi pedida pelas lideranças partidárias da Câmara de Curitiba e aprovada, em plenário, em maio de 2021 (leia mais). A última revisão completa das normas internas da Câmara Municipal de Curitiba aconteceu em 2012, quando a resolução 8/2012 revogou 19 normas editadas de 1990 em diante, compilando-as num único documento (confira aqui).

Desde 2012, o Regimento Interno já passou por alterações pontuais em 2013, 2014, 2015, 2017, 2019 e 2020. Os membros da comissão especial poderão realizar apenas ajustes à resolução em vigor, igual fizeram seus predecessores, adaptando as normas da instituição às expectativas da 18ª legislatura. Contudo, se o volume de mudanças for significativo, eles podem propor ao plenário da CMC um novo Regimento Interno e Código de Ética e Decoro Parlamentar, que é um anexo das normas do Legislativo.

O colegiado, conforme o requerimento de criação (051.00003.2021), tem prazo de 60 dias para a consecução dos seus objetivos. A comissão foi instalada no dia 2 de agosto. Ezequias Barros (PMB) e Serginho do Posto (União) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice do colegiado. O papel dos parlamentares é coordenar os trabalhos da comissão especial. Quem fará a sistematização da revisão do Regimento Interno da CMC serão os vereadores Indiara Barbosa (Novo) e Dalton Borba (PDT), eleitos, respectivamente, para relatora e vice-relator.

Requerimento acatado em plenário prorrogou os trabalhos por mais 60 dias, a partir de 30 de novembro de 2021 (084.00005.2021).

Requerimento acatado em plenário, em fevereiro de 2022, prorrogou os trabalhos por mais 60 dias, a partir de 12 de março de 2022 (084.00001.2022).

Novo requerimento acatado em plenário, em maio de 2022, prorrogou por mais 30 dias os trabalhos, a partir de 11 de maio de 2022. (084.00004.2022).