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CCJ analisa projeto que muda regra da numeração de casas em Curitiba
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por Marcio Alves da Silva| Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/05/2023
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Além da CCJ, as comissões de Serviço Público e de Urbanismo reúnem-se nesta terça-feira (23).
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Informação
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Notícias
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Projeto que libera mototáxi passa pela CCJ e vai tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/05/2023
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última modificação
18/05/2023 17h21
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registrado em:
Mototáxi,
Comissão de Constituição e Justiça,
Baloeirismo
Na reunião de terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça analisou 24 projetos de lei. Apenas 9 ganharam permissão para tramitar na CMC.
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CCJ analisa cota para pessoas trans em concursos municipais
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/05/2023
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última modificação
16/05/2023 11h15
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Pelo menos 21 projetos serão avaliados pela comissão nesta terça-feira (16).
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Informação
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Notícias
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Lei Heitor e Henry: CCJ autoriza tramitação do teste do pezinho ampliado
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/05/2023
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última modificação
10/05/2023 17h33
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registrado em:
Teste do Pezinho,
Código de Saúde,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça se reuniu para votar 16 projetos de lei. Quatro foram aprovados, dois foram arquivados e os demais seguem em análise.
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Notícias
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CCJ vota operações imobiliárias de R$ 13,8 mi para IPMC
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/05/2023
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última modificação
08/05/2023 16h14
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 16 projetos de lei estão na pauta do colegiado.
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Notícias
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CCJ autoriza e novas regras para construção civil serão debatidas em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
04/05/2023
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última modificação
04/05/2023 12h05
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registrado em:
Construção Civil,
Urbanismo,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Prefeitura quer parecer dos vereadores sobre regulamentação do Sistema EIV, de estudos prévios de impacto ambiental, na vizinhança e de tráfego.
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Constituição e Justiça avalia gratuidade do aplicativo Saúde Já!
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
02/05/2023
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última modificação
02/05/2023 10h24
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Outras 15 iniciativas que tramitam na CMC também estão na pauta.
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Informação
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Inclusão da Bienal de Quadrinhos no calendário de eventos avança na CMC
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
27/04/2023
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última modificação
27/04/2023 12h30
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registrado em:
Bienal de Quadrinhos de Curitiba,
Cultura,
Comissão de Constituição e Justiça
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça tinha onze projetos na pauta, mas pedidos de vista reduziram as votações pela metade.
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Regulamentação do Sistema EIV retorna à pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
24/04/2023
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última modificação
24/04/2023 18h19
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto do Executivo não chegou a ser votado na semana passada, pois recebeu pedido de vista.
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Plano da Primeira Infância ganha aval da CCJ da Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
20/04/2023
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última modificação
20/04/2023 18h13
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registrado em:
Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI),
Comissão de Constituição e Justiça
Na relação de cinco projetos que receberam pareceres favoráveis, constam operação imobiliária, homenagens póstumas e declarações de utilidade pública.
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