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CCJ analisa projeto que muda regra da numeração de casas em Curitiba
por Marcio Alves da Silva| Revisão: Ricardo Marques publicado 22/05/2023 — registrado em: , ,
Além da CCJ, as comissões de Serviço Público e de Urbanismo reúnem-se nesta terça-feira (23).
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Projeto que libera mototáxi passa pela CCJ e vai tramitar na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 18/05/2023 última modificação 18/05/2023 17h21 — registrado em: , ,
Na reunião de terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça analisou 24 projetos de lei. Apenas 9 ganharam permissão para tramitar na CMC.
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CCJ analisa cota para pessoas trans em concursos municipais
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 15/05/2023 última modificação 16/05/2023 11h15 — registrado em: , ,
Pelo menos 21 projetos serão avaliados pela comissão nesta terça-feira (16).
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Lei Heitor e Henry: CCJ autoriza tramitação do teste do pezinho ampliado
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 10/05/2023 última modificação 10/05/2023 17h33 — registrado em: , , ,
Comissão de Constituição e Justiça se reuniu para votar 16 projetos de lei. Quatro foram aprovados, dois foram arquivados e os demais seguem em análise.
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CCJ vota operações imobiliárias de R$ 13,8 mi para IPMC
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 08/05/2023 última modificação 08/05/2023 16h14 — registrado em: , ,
Ao todo, 16 projetos de lei estão na pauta do colegiado.
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CCJ autoriza e novas regras para construção civil serão debatidas em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 04/05/2023 última modificação 04/05/2023 12h05 — registrado em: , , ,
Prefeitura quer parecer dos vereadores sobre regulamentação do Sistema EIV, de estudos prévios de impacto ambiental, na vizinhança e de tráfego.
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Constituição e Justiça avalia gratuidade do aplicativo Saúde Já!
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* publicado 02/05/2023 última modificação 02/05/2023 10h24 — registrado em: , ,
Outras 15 iniciativas que tramitam na CMC também estão na pauta.
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Inclusão da Bienal de Quadrinhos no calendário de eventos avança na CMC
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 27/04/2023 última modificação 27/04/2023 12h30 — registrado em: , ,
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça tinha onze projetos na pauta, mas pedidos de vista reduziram as votações pela metade.
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Regulamentação do Sistema EIV retorna à pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 24/04/2023 última modificação 24/04/2023 18h19 — registrado em: , ,
Projeto do Executivo não chegou a ser votado na semana passada, pois recebeu pedido de vista.
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Plano da Primeira Infância ganha aval da CCJ da Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 20/04/2023 última modificação 20/04/2023 18h13 — registrado em: ,
Na relação de cinco projetos que receberam pareceres favoráveis, constam operação imobiliária, homenagens póstumas e declarações de utilidade pública.
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