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Comissão de Saúde é contrária à alteração da Lei Antifumo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/08/2023
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última modificação
23/08/2023 17h34
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registrado em:
Comissões permanentes,
Lei Antifumo,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Projeto Tico Kuzma,
Projetos
O parecer do colegiado, no entanto, é apenas orientativo ao plenário.
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Informação
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Notícias
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Uso de bicicletas por ambulantes pode ser autorizado em Curitiba
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por Nicole Thessing* | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/08/2023
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última modificação
23/08/2023 17h30
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registrado em:
Projetos de lei,
Bicicletas,
Professor Euler,
Comércio ambulante,
Projetos
O uso de bicicletas por ambulantes pode ser autorizado por projeto de lei na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Programa Alimento Solidário já pode ir a plenário
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/08/2023
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última modificação
23/08/2023 16h42
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registrado em:
Comissões permanentes,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Serviço Público,
Programa Alimento Solidário,
Projeto Prefeitura,
Projetos
Hoje, o projeto de lei de iniciativa da Prefeitura de Curitiba encerrou o trâmite pelas comissões temáticas.
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Notícias
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Cordão para indicar deficiência oculta e outros projetos recebem substitutivos
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/08/2023
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última modificação
23/08/2023 09h01
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registrado em:
Linguagem Brasileira de Sinais (Libras),
Deficiência oculta,
Sistema de Transporte para a Educação Especial (SITES),
Direitos da pessoa com deficiência (PcD),
Substitutivo geral,
Projetos
As propostas de lei ajustadas tratam dos direitos das pessoas com deficiência.
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Notícias
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Plenário já pode votar nova regra para Cidadania Honorária e Vulto Emérito
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/08/2023
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registrado em:
Vulto Emérito,
Cidadania Honorária,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Mesa Diretora,
Projeto de lei complementar,
Comissões permanentes,
Projetos
Projeto da Mesa Diretora foi aprovado pela Comissão de Educação.
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Notícias
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Pronta para plenário aplicação de regra da Política de Resíduos Sólidos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/08/2023
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registrado em:
Queima de lixo,
Comissões permanentes,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Lixo,
Política Nacional de Resíduos Sólidos,
Política Municipal de Meio Ambiente,
Projetos,
Projeto Amália Tortato
Iniciativa recebeu o aval da última comissão temática: a de Meio Ambiente.
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Dia de Doar pode entrar no calendário oficial de Curitiba
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por Nicole Thessing* | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/08/2023
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última modificação
15/08/2023 09h48
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registrado em:
Ações solidárias,
Doação,
Datas comemorativas,
Herivelto Oliveira,
Projetos
O projeto, de iniciativa do vereador Herivelto Oliveira, tem o objetivo de incentivar a promoção de ações voltadas à solidariedade.
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Notícias
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Direitos Humanos aprova mudança gradual do sinal sonoro das escolas
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/08/2023
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Comissões permanentes,
Inclusão,
Projeto Jornalista Márcio Barros,
Lei da Perturbação do Sossego,
Poluição sonora,
Sinal escolar,
Projetos
Projeto de lei agora segue para a Comissão de Serviço Público.
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Notícias
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Títulos de Vulto Emérito e Cidadania serão regulados via decreto legislativo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/08/2023
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última modificação
04/08/2023 07h04
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registrado em:
Vulto Emérito,
Cidadania Honorária,
Mesa Diretora,
Projeto de lei complementar,
Homenagens,
Projetos
Atualmente, as indicações para estas homenagens da CMC são protocoladas como projeto de lei.
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Transparência de recursos a multas de trânsito é acatada pela CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
03/08/2023
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última modificação
03/08/2023 14h38
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Projeto Dalton Borba,
Multas de trânsito,
Controle social,
Comissões permanentes,
Projetos
Da pauta de 35 projetos, apenas 7 receberam voto pelo trâmite regimental.
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