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Em 1º turno, CMC aprova regulamentação das Unidades de Conservação
por Fernanda Foggiato publicado 14/10/2020 última modificação 14/10/2020 14h44 — registrado em: , , , , , , ,
Nova regra divide as UCs em 2 grupos, conforme o tipo de manejo: Proteção Integral ou Uso Sustentável. Votação havia sido adiada, na semana passada.
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Regulamentação das Unidades de Conservação será votada quarta na CMC
por José Lázaro Jr. publicado 09/10/2020 — registrado em: , , , , , , ,
Regras para UCs estavam na pauta da semana passada, mas foram adiadas a pedido da liderança do governo
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CMC vota na quarta-feira nova regulamentação para Unidades de Conservação
por José Lázaro Jr. publicado 02/10/2020 — registrado em: , , , , ,
O projeto revoga as leis municipais 9.804/2000 e 15.047/2017, que atualmente dispõem sobre as unidades de conservação
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Em 1º turno, CMC aprova atualização da Lei de Maus-Tratos a Animais
por Fernanda Foggiato publicado 16/09/2020 — registrado em: , , , , , ,
Votação de projeto para “endurecer” a lei foi unânime. A norma dispõe sobre sanções e penalidades administrativas, aplicadas pelo Município, contra os maus-tratos.
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